Depois de denunciar que a divisão dos ativos móveis da Oi por apenas três das grandes operadoras poderia abalar gravemente a concorrência no mercado de telecom no País, a TelComp foi ouvida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A entidade anunciou nesta quinta-feira, 29, que aceita o pedido da associação e de outras empresas para participarem do processo.
De acordo com a nota técnica do Conselho, “dados os argumentos trazidos pela TelComp, constata-se que ela se enquadra como terceira titular de direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada pelo Cade”.
Entre os argumentos colocados pela TelComp estão: concentração maior de radiofrequências nas mãos das três principais operadoras, diminuindo ainda mais a operação das MVNOs; dificuldade do consumidor de escolher seu prestador de serviços; piora da qualidade; problemas para pequenas prestadoras entrarem no mercado, especialmente em regiões de difícil acesso.
“A decisão é um reconhecimento dos nossos argumentos, que são sólidos, por parte do órgão regulador. Como cidadãos, deveríamos todos sempre defender um ambiente de concorrência saudável, o que gera serviços com mais qualidade, preços melhores, inovação constante. Não preciso dizer o quanto um cartel ou um oligopólio é prejudicial para a sociedade como um todo”, afirmou Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp, ao Mobile Time.
Na mesma análise do Cade estavam também os pedidos da Algar, Neo Associação, Sercomtel e Idec, todos deferidos.
