Foi aprovado na quinta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O texto permite o acesso às vacinações do titular por meio de aplicativos em dispositivos móveis ou equivalentes.
O cadastro do usuário deverá ser feito no Ministério da Saúde por meio do CPF. Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
O aplicativo do cartão digital deverá ainda avisar o titular sobre a necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizações das vacinas. De acordo com um dos autores da proposta, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), parte desse sistema já funciona no ConectSUS, mas o aplicador não faz o lançamento na hora da vacinação, por isso há uma defasagem de 15 dias entre a aplicação da vacina e o acesso aos dados consolidados.
Com a carteira digital, os dados devem entrar na hora da aplicação – caberá ao estabelecimento de saúde apenas registrar as informações no sistema. Todas as unidades de saúde terão acesso às informações da carteira digital.
Depois de aprovada na Câmara, a matéria segue agora para votação no Senado.
