O ministro das Comunicações Fábio Faria afirmou nesta quarta-feira, 12, que deverá pedir a intervenção de parlamentares da chamada bancada ruralista (ou seja, que são ligados ao agronegócio), e também ao Ministério da Economia, para que intervenham na liberação dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) no orçamento deste ano. “Vamos fazer um apelo ao Ministério da Economia e pedir ajuda do agro. No orçamento, houve um contingenciamento e, dos R$ 850 milhões que pedimos, ficamos com R$ 61 mil do Fust, que, na prática, não terá nenhuma utilidade. Não entendi por que não fomos contemplados no relatório do senador Marcio Bittar”, questionou o ministro, em audiência com parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Na sessão, que durou cerca de três horas, o ministro apresentou as prioridades da pasta para 2021, e foi entrevistado pelos deputados. Além da regulamentação do Fust, outros assuntos expostos foram o leilão de 5G, a conectividade em áreas remotas e em escolas públicas e para todos os brasileiros.
Faria repetiu aos parlamentares o que costuma explicar sobre as obrigações de quem vencer o leilão de 5G, e reiterou o compromisso de levar o 4G para todas as localidades acima de 600 habitantes. Outras regiões com menos habitantes deverão ser beneficiadas com o programa Wi-Fi Brasil. Esta obrigação, segundo o ministro, deve atender às escolas públicas sem conectividade. “Temos ainda a opção de usar os recursos do Fust para as escolas, e também o PGMU (Plano Geral de Metas e Universalização); já até falei com a Anatel sobre isso”, explicou ao ser cobrado pela inclusão da Internet em escolas públicas no edital do leilão de 5G.
Fake News
O ministro foi também insistentemente questionado pelos deputados sobre o silêncio do Ministério das Comunicações diante do excesso de disparos de fake news, especialmente nas redes sociais durante a pandemia do coronavírus.
Ele afirmou que, apesar de a pauta não estar na agenda do ministério, seria interessante se houvesse uma “agência de checagem nacional de notícias, algo apartidário e não estatal”. “O assunto não está no nosso radar porque defendemos a liberdade de expressão. Infelizmente entendemos que quem pensa diferente não está sendo respeitado. Mas o campo para discutir isso é o Congresso Nacional”, concluiu.
