| Publicada no Teletime | O valor do direito de uso dos espectros do leilão do 5G ainda causa receio na Vivo. Em live promovida pelo Conselho Brasil-Flórida para investidores dos Estados Unidos e do Brasil nesta quarta-feira, 12, a vice-presidente de assuntos regulatórios da operadora, Camila Tapias, demonstrou incômodo com a falta de detalhes da lista de localidades que precisarão ser atendidas, além de possíveis mudanças na regulamentação do mercado secundário de espectro.
A preocupação é que, apesar de o leilão ainda ser considerado sem viés arrecadatório, as obrigações precisam ser compatíveis com o valor das faixas. Conforme argumenta a executiva da Vivo, ainda faltam muitas informações a serem divulgadas.
“Por exemplo: são 31 mil km de rodovias a serem cobertas em 9 mil localidades. A gente ainda não sabe quais são, é muito difícil de valorar. Mesmo assim, sabemos que o valor é altíssimo e talvez fique acima do que as empresas têm de expectativa do valor das faixas.”
Outro elemento é que as obrigações tenham o cumprimento exequível. O receio é que prazos muito curtos ou formatação dos investimentos acabem deixando as metas impossíveis de cumprir e, por consequência, gerem multas. Por isso, falando também por outras operadoras, ela pede que sejam divulgadas as informações para que as empresas possam fazer os cálculos em tempo hábil.
Mercado secundário
Camila Tapias lembra que a minuta do edital encaminhada ao TCU traz de maneira inédita uma previsão de disponibilizar para o mercado secundário o espectro ocioso para prestadoras que não tenham participado do leilão. Ao mesmo tempo, receia que possa haver descompasso nessa questão depois de a Vivo já ter comprado espectro em primeiro lugar.
“As prestadoras veem isso com certo receio de que uma eventual mudança na regulamentação altere de maneira preocupante os planos de negócio e todo o raciocínio que foi feito, o business plan”, destacou ela em participação no evento.
A executiva lembra que a própria Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Anatel publicou recente parecer sobre o tema, alertando que o mercado deve ser tratado com cautela para não desestimular investimentos. Para Tapias, se as regras forem adequadas, há oportunidades de serviço e de investimento, mas isso deve considerar a “devida remuneração e prazos adequados”.