O Banco Central anunciou nesta terça-feira, 8, que, a partir de novembro, o Pix contará com um mecanismo especial de devolução de valores em caso de suspeita de fraude ou falha operacional das instituições envolvidas. A devolução poderá ser feita pelo prestador de serviço de pagamento, por iniciativa própria, ou por solicitação do prestador.
O sistema deve entrar em operação em 16 de novembro, data que os pagamentos instantâneos completam um ano de funcionamento.
De acordo com o BC, desde o seu lançamento, o Pix já disponibiliza uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Contudo, não existia uma devolução que fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. “O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”, explica o banco, em nota oficial.
