O Google recebeu um processo pluriestadual nos EUA nesta quinta-feira, 8, por práticas anticompetivas em sua loja de aplicativos. Ao todo, 36 estados e mais o distrito de Columbia acusam a companhia de obter vantagem ao cobrar 30% de revenue share dos desenvolvedores que publicam seus apps na Google Play.
De acordo com o documento de 144 páginas, a comissão de 30% é dez vezes superior ante aquela praticada pelos emissores de pagamento.
Os procuradores afirmam que a empresa violou as leis Sherman e California Catwright, ao:
– Formar acordos com fabricantes para a Google Play ser o único marketplace em seus handsets;
– Pedir que os apps usem o sistema de billing do Google Play para compras in-app;
– Recusar a distribuir aplicativos que usem um sistema de pagamento rival.
Rob Bota, procurador do estado da Califórnia, disse em nota que o Google “violou a confiança dos usuários Android”, ao limitar a escolha dos usuários e “angariar valores ultrajantes” com a receita dos desenvolvedores.
Outro lado
Wilson White, diretor sênior de políticas públicas do Google, escreveu no blog da empresa que enxerga com “estranheza” o grupo de procuradores estaduais processar “um sistema com mais abertura e escolhas” que outros do mercado. Além disso, o executivo afirma que o processo é uma “cópia” daquele feito pela Epic Games.
“Este processo não é para defender o pequeno desenvolvedor ou proteger o consumidor. Ele é sobre acelerar um punhado de grandes desenvolvedores que querem se beneficiar da Google Play sem pagar”, afirmou o executivo. “Essa ação aumenta a possibilidade de elevar os custos para os pequenos desenvolvedores, impedindo a habilidade dos pequenos desenvolvedores de inovar, competir e criar apps. Além de deixar o ecossistema mais inseguro”, completou.
White defendeu ainda que há rivais parelhos com loja no Android, como Amazon Appstore e a Galaxy Store. Além disso, o diretor do Google afirmou que apenas 3% pagam taxas ao Google, sendo que 99% deles pagam um revenue share reduzido de 15%.
