O Tribunal de Contas da União (TCU) parece que não vai ceder a pressões: o edital do 5G ainda está em análise técnica e o prazo previsto para a liberação é de até 90 dias – podendo demorar mais tempo, a depender da decisão do relator. “A análise do TCU é normatizada pela IN-TCU 81/2018. A norma define que, a partir do recebimento de todos os documentos necessários, a unidade técnica do tribunal terá até 75 dias para enviar ao ministro-relator a proposta de mérito. O tempo previsto para análise do relator são 15 dias. É facultado ao relator fixar prazo superior conforme a complexidade do trabalho. A contagem de prazo teve início a partir da entrega da documentação completa dos estudos, o que ocorreu em 25/6”, afirmou o comunicado do tribunal, enviado ao Mobile Time, pontuando a data final que a Anatel enviou a documentação necessária.
O TCU não confirmou a reunião oficial com todos os ministros divulgada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, na quarta-feira, 7, em seu Twitter. Faria postou que, após a suposta reunião, “o leilão seria liberado nas próximas semanas”. A postagem, entretanto, foi apagada na sequência.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta sexta-feira, 9, Faria disse: “Tenho total convicção e confiança de que o TCU já está nos momentos finais da análise e preparação do relatório. Eles sabem da importância do 5G para o Brasil e trabalharão para acelerar os prazos, estão prestes a votar o relatório”, afirmou. De acordo com o jornal, em outras palavras, Faria sustentou que o TCU não usará o prazo de 90 dias para dar seu parecer.
De acordo com informações de dentro do tribunal, o processo do 5G é extenso, denso e complexo, portanto seria impraticável que a equipe técnica o liberasse com tanta rapidez. “Cabe ao TCU avaliar a legalidade dos documentos, as premissas técnicas e econômicas adotadas pela Anatel e a consistência da valoração dos ativos que estão sendo licitados e dos compromissos de investimentos associados à licitação”, diz o texto do TCU.
