Dentro de um ecossistema global, cada um com suas leis de proteção de privacidade, de que forma o Brasil vai interagir quando o assunto for transferência internacional de dados pessoais? De que forma garantir o fluxo de proteção de dados neste caso? Miriam Wimmer, diretora da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) apontou este como o principal desafio brasileiro do setor no momento: a interoperabilidade.
“A LGPD estabelece um rol de opções para viabilizar as transferências. Entretanto, cada país tem sua sistemática e existem abordagens muito diferentes entre si. O que se busca é identificar como gerar mais interoperabilidade entre esses países. Precisamos montar esse quebra-cabeça, com coerência e segurança jurídica”, afirmou Wimmer, no Forum da Internet do Brasil.
Segundo ela, é interessante que o Brasil olhe para países que guardam semelhanças com nosso cenário, como o Japão e o Reino Unido, que estão inseridos em diversos blocos mundiais.
Miriam informou ainda que a ANPD pensa em cláusulas contratuais como uma forma de as empresas, inclusive as menores, se insiram nesses sistemas internacionais de transferência de dados. “Estamos nos engajando em sistemas mundiais e em outros organismos que nos permitam estabelecer esses diálogos de interoperabilidades”, disse.
