O conselheiro Carlos Baigorri, relator do edital de 5G na Anatel, afirmou nesta sexta-feira, 20, que prefere esperar a manifestação definitiva do TCU (Tribunal de Contas da União) para a publicação do edital. “Não acho prudente publicar antes. Pois, da mesma forma que, quando apresentei o edital na Anatel, o presidente Leonardo (Euler) pediu vista e depois houve alterações, podem haver mudanças agora também”, disse, em live promovida pelo portal TeleSíntese, nesta sexta-feira, 20.
Na quarta-feira, dia 18, a votação do TCU sobre o edital do 5G foi adiada porque o ministro Aroldo Cedraz pediu vista da matéria. Entretanto, a maioria dos ministros já se posicionou favorável ao voto do relator, Raimundo Carrero.
Baigorri afirmou que, no entanto, alguns ajustes técnicos no edital já podem começar a ser feitos desde já, antecipando o resultado final do TCU.
Conectividade de escolas
Um dos pontos mais polêmicos é a determinação do ministro Raimundo Carrero de incluir no texto o compromisso de conectividade em escolas públicas da rede básica aos ganhadores da faixa de 26 GHz. De acordo com Baigorri, este ponto não é motivo de mudanças significativas, e não deve atrasar em nada o cronograma do leilão.
“Não vai atrasar”, explicou. “Para atender a determinação do TCU sem comprometer o cronograma, há um desenho parecido com o do PAIS (Programa Amazônia Interconectada e Sustentável) e o da rede privativa. Os ganhadores da faixa de 26 GHz vão depositar para a EAF os recursos que depositariam para a União. Eles não terão que conectar escolas, apenas pagar o valor. A EAF (Empresa Administradora da Faixa) é que vai fazer isso de acordo com a lista de escolas oferecida pelo MEC”.
