Deputados da subcomissão parlamentar destinada a acompanhar o 5G no Brasil afirmaram, nesta quarta-feira, 29, que pretendem pleitear junto ao governo federal pelo menos duas vagas no GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade a Escolas). O grupo foi criado pela Anatel para monitorar os recursos provenientes da faixa de 26 GHz, que serão destinados à rede pública de ensino. De acordo com o edital, o GAPE contará com representantes da agência, e dos Ministérios das Comunicações e Educação.
“A luta do GT (Grupo de Trabalho), junto com a Comissão da Educação, foi muito importante para assegurarmos a conectividade nas escolas. E se há um grupo agora para acompanhar a implementação dessa ação, o Parlamento que a conquistou não pode ficar de fora”, afirmou a presidente da subcomissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), em conversa com esta reportagem.
O deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) também afirmou para Mobile Time que se trata de “excelente oportunidade para acompanhar mais de perto a tão esperada conectividade nas escolas públicas brasileiras. Esse grupo vai ajudar na fiscalização das contrapartidas acertadas no edital, de modo que a educação conectada passe do discurso à prática”.
Nova subcomissão
Na reunião desta quarta, os deputados decidiram transferir as atividades do Grupo de Trabalho (GT) para a subcomissão do 5G, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
O deputado Lippi entregou o relatório da primeira parte das atividades do grupo, e Almeida propôs o plano de trabalho da subcomissão.
A reportagem de Mobile Time teve acesso a ambos os documentos. “Agora o edital já é uma realidade, o leilão deve ocorrer ainda em 2021, e esta subcomissão especial tem a missão de acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Nesse contexto, é importante que o leilão da tecnologia 5G se dê de forma a contemplar e harmonizar as diversas particularidades regionais e sociais do Brasil”, afirma o plano de trabalho, que será aprovado em uma reunião deliberativa da semana que vem, ainda sem data marcada.
Serão propostas sete audiências públicas, com membros do governo, representantes do setor privado, operadoras, fabricantes, além de associações, e da academia. “O processo de implementação da tecnologia e das redes 5G envolve, ainda, a homologação de equipamentos, que será feita pela Anatel. Esta subcomissão pretende fiscalizar esse processo”, diz o texto do plano.
