Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro das Comunicações Fabio Faria e das princesas da festa da uva de Caxias do Sul
Discurso eleitoral, críticas ao passaporte de vacinas e ao uso de máscaras, além de uma inexplicável participação das princesas da festa da uva de Caxias do Sul marcaram a cerimônia de assinatura dos termos de autorização para uso das radiofrequências, firmados pelas operadoras que arremataram espectros no leilão de 5G.
A festa no Palácio do Planalto, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 7, foi apenas uma formalidade, já que as principais operadoras, com exceção da Neko, já haviam assinado os contratos na última sexta-feira, 3. O prazo para a quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor da Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.
Estavam presentes no evento cerca de 350 pessoas, entre elas ministros de Estado, como o da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; representantes do Legislativo, como o senador Fernando Collor de Melo (PROS/AL); ministros do TCU, como Raimundo Carrero, e do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), como Humberto Martins.
O ministro Fábio Faria, em seu discurso, fez duras críticas aos governos anteriores, sobretudo quem ataca a atual gestão por não defender o meio ambiente. “Os povos da Amazônia foram desprezados pelos governos passados que viveram até hoje sem saber o que é uma torre de celular”, disse.
O ministro ainda alegou que governos anteriores não teriam levado Internet às escolas públicas no País, o que não é verdade – o Programa Gesac, que conecta as instituições via satélite e por meio do qual a gestão atual utiliza o nome de Wi-Fi Brasil, foi lançado durante a primeira gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Vale lembrar que R$ 3,5 bilhões de recursos do Fust para a educação ficaram travados por conta da perda de eficácia da MP 1.060/2021, fruto de indignação do presidente Bolsonaro após ter perdido recurso no STF e ter mantido o veto derrubado no Congresso ao PL 14.172/2021.
Palanque eleitoral
Quem esperava um discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltado ao 5G se decepcionou. Bolsonaro falou sobre diversos assuntos, mas quase nada sobre o tema principal da cerimônia.
O presidente homenageou o ministro Raimundo Carrero, responsável por aprovar o edital do 5G no TCU e que, logo após, foi nomeado embaixador em Portugal; também o aniversariante, o filho Carlos Bolsonaro, exaltado por cuidar de suas mídias sociais, mas que está sendo investigado pelo STF, acusado de articular um esquema criminoso de Fake News; e seu indicado ao Supremo, André Mendonça.
