O INSS publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, 13, uma portaria que institui que as perícias médicas poderão ser feitas por teleavaliação. Trata-se de uma experiência piloto que deve durar 90 dias.
De acordo com a publicação, o teste, ainda sem data para início, será feito em conjunto com as prefeituras. Os municípios que assinaram o acordo de cooperação técnica para participar do projeto-piloto são: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
A medida cumpre o acórdão 2597/2020 decidido pelo Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União).
O INSS se comprometeu ainda a publicar, por meio eletrônico, o regulamento deste atendimento bem como um plano de trabalho.
