A Oi já começou o trabalho de alterar diversos contratos com fornecedores, passando-os para as sociedades de propósito específico (SPEs) criadas para servirem como veículos na venda para Claro, TIM e Vivo. As três SPEs se chamam Cozani RJ, Garliava RJ e Jonava RJ. Hoje elas pertencem à própria Oi, mas na conclusão da venda passarão para as mãos da TIM, da Vivo e da Claro, respectivamente.
Desde a semana passada, parceiros começaram a ser avisados de que os contratos precisariam ser alterados. E o gatilho definido em muitos casos era a publicação no Diário Oficial da transferência de frequências da Oi para as SPEs, o que aconteceu nesta terça-feira, 8, conforme adiantado por Mobile Time.
“A Oi está cedendo os contratos para as novas empresas. É termo de cessão para todo lado”, comenta um advogado que representa alguns dos parceiros.
Para o consumidor final, por enquanto, a única mudança é que o nome e o CNPJ na fatura de serviços vão mudar, com a Oi sendo substituída por alguma das SPEs.
A Oi enviou a Mobile Time um comunicado sobre o assunto. Leia abaixo, na íntegra.
“Oi informa que, em continuidade à implementação de seu Plano Estratégico e em conformidade com seu Plano de Recuperação Judicial, eventuais reorganizações societárias internas que venham a ocorrer poderão implicar a alteração da razão social e do CNPJ nas faturas dos serviços prestados pela Oi Móvel S.A., incluindo seu Serviço Móvel Pessoal – SMP. A Oi reitera que essa mudança não terá impacto nos serviços contratados, bem como nos planos e benefícios vigentes, na prestação dos serviços e no relacionamento entre as empresas Oi e seus clientes pessoa física e jurídica. Entre outras condições, estas reorganizações societárias ainda estão sujeitas a determinadas aprovações regulatórias, concorrenciais e societárias. Neste sentido, a Oi manterá seus clientes e o mercado informados sobre o desenvolvimento deste tema, comunicando-os oportunamente e pelos meios apropriados.”
