O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma Ordem Executiva de avaliação/regulação de ativos digitais nesta quarta-feira, 9. De acordo com o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, a ação tem como objetivo colocar os norte-americanos na liderança do ecossistema de criptomoedas e criptoativos.
“A aproximação mostrada na ordem executiva vai reforçar a liderança dos EUA no sistema global financeiro e proteger a eficácia de longo prazo das ferramentas de segurança nacional críticas como sanções e plataforma que combatem a lavagem de dinheiro”, escreveu Sullivan.
“Para esses fins, a ordem identifica como política de prioridade desta Administração (Biden) as criptomoedas e qualquer moeda digital do banco central dos EUA, de forma a guiar a revolução do ecossistema de ativos digitais e consistente com nossos valores”, completou o líder da NSA, ao dizer que o trabalho demorou meses e teve engajamento de vários grupos da sociedade.
Regras e normas
Em produção de ativos, os dois principais pontos de destaque da Ordem Executiva estão em “avanços em suporte tecnológico e uso de ativos digitais” ao direcionar o governo dos EUA a ter “passos concretos” no desenvolvimento desses ativos digitais; e a “exploração da moeda digital (CBDC) do Banco Central dos Estados Unidos” em caráter de urgência.
Os outros pontos do documento são voltados à segurança nacional ou regulação, como:
- Forçar o Departamento do Tesouro, as agências reguladoras e os parlamentares a desenvolverem recomendações que ajudem esse ecossistema;
- Encorajar o Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira do Tesouro norte-americano a identificar e evitar ataques que tragam instabilidade ao sistema financeiro global;
- Reduzir os riscos de uso de financiamento ilícito e ataques à segurança nacional dos EUA com ativos digitais;
- Criar uma frente de trabalho no Departamento de Comércio para trabalhar a capacidade e vantagens dos ativos digitais no governo;
- Promover acesso igualitário da população aos serviços financeiros digitais. Para isso, o Departamento do Tesouro fará um estudo para entender o futuro do dinheiro e o impacto dos ativos digitais na sociedade.
Análise
Embora a regulação das criptomoedas e criptoativos tenha importância para um novo cenário financeiro, como acompanhamos mais recentemente na MWC 2022 na última semana, o intuito por trás da Ordem Executiva está ligado à guerra na Ucrânia.
Vale lembrar, os Estados Unidos estão usando as finanças como principal forma de resposta à escalada da invasão russa no território ucraniano. Com uma série de sanções e imposições financeiras que estão alijando a Rússia do sistema financeiro global capitaneada pelos EUA e outros países da Europa, em especial com a retirada do principal banco russo do Swift e o bloqueio do comércio de petróleo e gás entre Rússia e Estados Unidos, o receio é que os russos passem a usar ativos digitais e criptomoedas para driblar os embargos e punições.
Note-se que foi o conselheiro de segurança nacional o escalado para dar esclarecimentos sobre o documento, no lugar do presidente do FED, secretário de Comércio ou secretário do Tesouro. Isso mostra que os EUA veem a política de ativos digitais como uma importante forma de defesa de sua economia.
Ainda assim, é importante dizer que o documento que resume a ordem de Biden lembra que o mercado de criptomoedas valia US$ 3 trilhões em novembro com pelo menos 16% (40 milhões) dos norte-americanos tendo negociado criptomoedas e que 100 países estão explorando ou testando a criação de moedas digitais via seus banco centrais.
