A partir de agora, as fintechs menores, que estiverem em processo de crescimento, com a intenção de sofisticar seus serviços, poderão ser tratadas como um grande banco, correndo o risco de ter seu desenvolvimento desestimulado, ou mesmo freado.
É o que prevê Diego Perez, presidente da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), sobre as novas regras do Banco Central que tratam de instituições de pagamentos, anunciadas na última sexta-feira, 11. “De modo geral, a autarquia não criou dificuldades competitivas para pequenas fintechs, mas dificultou no sentido de que essas pequenas, a longo prazo, possam se tornar grandes”, avalia Perez.
“Instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade. A nova regulação preserva a entrada facilitada para novos concorrentes no segmento de pagamentos, de modo a aumentar a competição no sistema e a inclusão financeira”, diz o BC, em nota. Isso quer dizer que a autoridade monetária passou a exigir mais capital de instituições de pagamento maiores.
“Ao mesmo tempo, a regulação manteve regras simplificadas para conglomerados liderados por IPs (Instituições de Pagamento) e não integrados por instituição financeira em função do seu baixo risco. Para manter a porta aberta a novos participantes nesse mercado, as novas regras preservam tratamento simplificado e requerimentos mais fáceis para novos entrantes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado”, complementa a nota.
Foram criadas três classificações para instituições de pagamento: a tipo 1, formada por conglomerado prudencial liderado por instituição financeira; a tipo 2, por conglomerado prudencial liderado por instituição de pagamento e não integrado por instituição financeira, ou por outra instituição autorizada a funcionar pelo BC; e a tipo 3, por conglomerado prudencial liderado por instituição de pagamento e integrado por instituição financeira, ou outra instituição autorizada a funcionar pelo BC.
“O problema se dá não na proporcionalidade direcionada para conglomerados liderados por fintechs, mas que tenham uma instituição financeira em sua composição, o que ficou desbalanceado. Esse item em específico está gerando questionamentos no que diz respeito à competitividade”, analisa Perez.
Ele critica ainda a tentativa do BC de igualar fintechs a bancos. “Entendo que a partir das novas regras o BC tenta aproximá-las do universo de bancos tradicionais, no entanto, a razão de existir das fintechs se propõe a fazer algo diferente, alternativo. A partir do momento em que a regulação não acompanha esse DNA, acaba perdendo um pouco da identidade de inovação”, completa.
Febraban
Já a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) viu com bons olhos a nova regulamentação do BC. “O novo arcabouço é um caminho natural, que reflete o amadurecimento do setor de pagamentos no País, cujo crescimento tem trazido benefícios em termos de competitividade e eficiência. Há também riscos inerentes ao negócio e ao sistema financeiro que precisam ser monitorados, gerenciados e mitigados. A nova regulamentação procura endereçar melhor esses aspectos”, afirma o presidente da federação, Isaac Sidney, em comunicado.
