O YouTube (Android, iOS) terá que repostar um vídeo que foi removido no ano passado em razão de seu conteúdo antivacina contra a Covid-19. Esta foi a decisão do juiz Guilherme Silveira Teixeira, da 23ª Vara Cível de São Paulo. No vídeo “Olhar de Direita”, do canal “Aliados Brasil Oficial”, o empresário Gustavo Reis diz frases como “a vacina não foi produzida para “imunizar as pessoas contra o vírus chinês”, mas “para a redução populacional da agenda globalista”.
Por considerar que este conteúdo dissemina a desinformação, o Google retirou o vídeo do ar em setembro de 2021. Entretanto, o juiz Guilherme Silveira Teixeira entendeu que a remoção seria censura, o que contraria a Constituição.
“Na espécie, o vídeo veicula um debate de opinião. Os debatedores não atentam frontalmente contra fatos e evidências científicas, apenas discutem criticamente sobre as medidas sanitárias adotadas, com enfoque na questão da restrição de liberdade nelas implicada. Fazem-no a partir de uma peculiar concepção de liberdade, característica do campo político ideológico em que confessadamente situados o canal e os debatedores. Trata-se de posicionamento lícito.”, diz o despacho de Teixeira.
Desde o ano passado, as principais plataformas têm atuado no combate à desinformação sobre a Covid-19, usando critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Procurado por esta reportagem, o Google, responsável pelo YouTube, não se manifestou.
A decisão da Justiça paulista pode ser recorrida.
