Ministro Alexandre de Moraes durante palestra na FAAP nesta sexta-feira, 29, em São Paulo (Crédito: Rafayane Carvalho/FAAP)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou que o inquérito das Fake News na corte não será arquivado. Durante palestra sobre o combate à desinformação e defesa da democracia, na FAAP, nesta sexta-feira, 29, o magistrado explicou que o tema ainda está em investigação.
O ministro explicou que a investigação da Polícia Federal está chegando aos financiadores das equipes que proliferam as notícias falsas e que assolaram o País durante as eleições de 2018, logo, o inquérito não será interrompido: “A investigação tem seu momento público e seu momento sigiloso que às vezes é o mais importante e vai costurando as atividades ilícitas que a Polícia Federal está investigando ainda em relação a isso”, disse.
Eleições majoritárias
Sobre as eleições de 2022, Alexandre de Moraes disse que o TSE se antecipou ao combate às Fake News com duas ações importantes: as redes sociais com fins eleitorais passam a ser consideradas meios de comunicação, ou seja, têm a mesma cobrança e responsabilidade das mídias tradicionais; e candidatos que usarem de desinformação, discurso negativo, discurso de ódio contra adversário e interferência nas eleições terão o registro cassado e não serão diplomados.
“Em 2018, ninguém estava preparado para isso. O maior erro é subestimar e falar que só falam para as bolhas e quem tem cabeça sabe diferenciar se a notícia é falsa ou não. É tudo direcionado por algoritmos, um discurso sedutor que vai bombardeando, para, no mínimo, lançar dúvidas para determinados assuntos. Nas eleições de 2020 foi um pouco menor, mas também não tinha dimensão nacional. Mas é um grande desafio para as eleições em 2022”, comentou. “A independência do poder judiciário não será abalada. Continuará atuando de forma firme em defesa da democracia e do estado de direito”, concluiu.
Vale lembrar, Moraes assume o comando do TSE em agosto deste ano.
Palestra
Direcionada aos estudantes da universidade, a palestra abordou como as Fake News têm se proliferado no mundo para elevar discursos da extrema-direita e minar a democracia e o estado de direito. Moraes lembrou que este é um problema global, não apenas brasileiro, e que envolve atacar três pilares da democracia: a liberdade de imprensa, as eleições livres e o judiciário independente.
O ministro explicou que os ataques são feitos por quatro núcleos coordenados: produção, que cria o conteúdo falso, de ódio ou danoso à democracia; divulgação, que utiliza robôs para proliferar as Fake News para chegar aos temas citados das redes sociais, como os trends do Twitter; o núcleo político, que utiliza as informações falsas que chegaram ao topo para usar em seus discursos; e o núcleo financeiro, que apoia financeiramente essas ações.
“Esses grupos têm duas finalidades. A primeira é a tomada do poder por meio do autoritarismo e a segunda, os ganhos econômicos, com pessoas enriquecendo com esse ecossistema. Foi possível a partir das investigações [do inquérito das Fake News] descobrir o modus operandi deles. Em determinado momento, eles largaram robôs e passaram a usar call center, mas estão voltando a usar os robôs. A partir do momento que os agentes políticos passam a divulgar essas informações em seus discursos, elas passam para a mídia tradicional. Há uma transição entre o núcleo de produção e político bem detalhado, a partir do núcleo de divulgação”, afirmou.
