A partir de domingo, 15, os pré-candidatos às eleições de 2022 estão autorizados a abrir suas campanhas de arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo.
As “vaquinhas virtuais” ou crowdfundings estão autorizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2018. Atualmente existem 12 plataformas e aplicativos aprovados pelo TSE para atuar com este sistema – outras 14 ainda aguardam autorização.
De acordo com o TSE, nas eleições de 2020, os crowdfundings arrecadaram R$ 15,8 milhões. Em 2018, R$ 19,7 milhões – daí, R$ 7,6 milhões foram para candidatos a presidente da República e R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado federal. Destes valores, a maior parte a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).
Não existe limite de valor a ser recebido pelas vaquinhas, entretanto, os candidatos só poderão sacar o valor se tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.
O app Democratize (Android) é um exemplo de empresa credenciada pelo TSE para receber doações eleitorais. A plataforma afirma que oferece todo o material virtual para os pré-candidatos trabalharem por meio do celular, incluindo pagamento por Pix, recibos automáticos e agendamento de doações. As taxas cobradas por doações vão depender da modalidade de pagamento: por cartão de crédito: 3,73% e 1,97% por Pix.
