O PL 1322/2022, que está em trâmite no Senado, pretende conceder direito ao seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. O texto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB/PA), concede o benefício em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias por conta de avarias graves nos veículos.
Barbalho acredita que os motoristas tem sido impedidos de trabalhar devido a problemas na cadeia logística de peças de automóveis desde que começou a pandemia, uma vez que os carros parados para conserto muitas vezes tem demorado mais de 30 dias para ficarem prontos por falta de peças.
O texto analisado pelo Congresso oferece aos profissionais o direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada.
