O presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Foto: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, nunca escondeu que defende a chamada ‘regulação responsiva’ – um modelo baseado no diálogo entre o regulador e o regulado, na confiança, a fim de evitar que uma infração seja cometida. Entretanto, em entrevista ao Mobile Time, Baigorri lembrou que isso não se trata de apoiar um afrouxamento de regras, muito menos a extinção de sanções.
“Quando começou suas atividades, a Anatel adotou uma regulação mais enérgica, de comando e controle, porque precisava se legitimar como agência reguladora. Entretanto, com o tempo, esta abordagem ficou inútil, as empresas ficaram insensíveis às sanções, que tinham virado uma regra. Por isso, nossa visão hoje é a regulação responsiva que, em nenhum momento, afasta a medida de punição. É como educar uma criança: a sanção tem que ser apenas uma ameaça”, afirmou.
Medida rigorosa
No início de junho, a Anatel editou a medida cautelar mais rigorosa de sua história, que determina o bloqueio de empresas que utilizam robocalls abusivos, mecanismos que fazem discagens em massa e desligam assim que alguém atende o telefone. A “mão pesada”, neste caso, segundo Baigorri, se justifica, uma vez que estas empresas incomodam o consumidor e depreciam os serviços de telecomunicações.
“Nossos próximos passos serão identificar estes usuários, atuar para que parem com esta prática e, se continuarem, vamos bloquear a empresa e quem a contratou”, comentou.
Baigorri lembrou que, apesar da migração do modelo de regulação da agência, existe também um movimento de controle maior às infrações. “Pela primeira vez, estamos expandindo nosso controle sobre agentes que não estavam no nosso foco: marketplaces (no combate à pirataria), usuários que se apropriam de serviços de forma inadequada, e empresas tomadoras de serviços que contratam esses usuários para infringir a lei”, completou.
