Imagem da campanha da Epic Games quando Apple e Google baniram o jogo Fortnite de seus marketplaces em 2020
A aprovação das regulações europeias de serviços (DSA) e mercados digitais (DMA) na última terça-feira, 5, é um grande avanço para a regulação local e para que todos caminhem rumo a um mercado mais justo. É o que acredita Tim Sweeney, CEO da Epic Games, desenvolvedora de jogos como Fortnite.
“Esta é uma ótima notícia para a Europa, uma legislação que vai garantir um mercado competitivo para todos os desenvolvedores de softwares (e aplicativos) na Europa e ao redor do mundo”, disse em resposta por e-mail a Mobile Time.
Mais cedo, em seu perfil no Twitter, Sweeney fez referência à aprovação do DMA e do DSA como ‘um dia de liberdade’, ao fazer alusão à Independência dos Estados Unidos, comemorada no dia 4 de julho.
Happy 5th of July! https://t.co/H4d3YahjFC
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) July 5, 2022
Mercado justo
A equipe da Epic Games também enviou para Mobile Time o posicionamento da Coalition for App Fairness (CAF). A coalizão é um grupo que tem como membros a desenvolvedora do Fortnite e outras companhias, como Spotify, News Europe e Match Group (Tinder), que batalham por práticas mais igualitárias e favoráveis aos desenvolvedores do ecossistema móvel.
De acordo com o diretor executivo do CAF, Rick VanMeter, o DMA “deve inspirar” parlamentares ao redor do mundo na criação de leis e regulações que sobreponham práticas anticompetitivas dos gatekeepers mobile (plataformas com amplo domínio do mercado e do consumidor, que não consegue deixar de usá-las). VanMeter acredita, inclusive, que vai haver mais competição nos marketplaces, algo que vê como um caminho para trazer mais liberdade e inovação aos consumidores e desenvolvedores.
“A adoção do ato de mercado digital é um passo crítico para a criação de um ecossistema móvel justo e aberto. A Coalition for App Fairness continua otimista que o DMA será ratificado pelos países-membros da União Europeia e que a regulação entrará em vigor ainda este ano, criando um caminho para aplicação em toda a UE”, completou VanMeter.
Vale dizer, o DMA tem prazo mais curto para entrar em vigor que o DSA, sendo seis meses para a regulação de mercados e 15 meses para a regulação de serviços.
Entenda
A Epic Games está em disputa judicial contra Apple e Google nos Estados Unidos e na Europa. A celeuma envolve a expulsão do jogo Fortnite da App Store e da Google Play, em agosto de 2020. A retirada ocorreu após a Epic tentar oferecer uma opção de pagamento fora do sistema de billing das lojas de aplicativos dessas empresas, algo que, em teoria, feriria os contratos firmados com o estúdio de jogos.
A Epic Games e outros desenvolvedores reclamam há anos dos valores que Apple e Google cobram desse tipo de operação e que as duas companhias deveriam ser mais abertas por dominarem o ecossistema móvel tanto em marketplace de apps quanto em navegador e sistema operacional.
Com a entrada em vigor do DMA, Apple e Google serão obrigados a liberar os desenvolvedores de apps a utilizarem o sistema que desejarem.
