(Ilustração: Mobile Time/Cecília Marins)
O programa de governo de Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT, promete financiar a compra de smartphones para as pessoas mais vulneráveis com pagamento em 36 vezes sem juros. A justificativa é de que “na sociedade moderna, o acesso a celulares e Wi-Fi de qualidade é um fator que determina o acesso à cultura, à informação e ao trabalho”.
O projeto é batizado de “Internet do Povo” e prevê também a instalação de redes Wi-Fi abertas em áreas comunitárias e a oferta de cursos de capacitação em informática e formação em games.
Regulação de streaming
Além disso, o candidato do PDT promete regulamentar os serviços de streaming no Brasil, criando a obrigatoriedade de inclusão de produções nacionais e independentes. Embora não utilize o termo “cotas”, fica implícito no texto que algo similar será incluído na regulamentação do streaming. O programa de governo diz o seguinte: “A exemplo do que já vem sendo feito na Europa, vamos regular os serviços de streaming de forma a garantir o investimento obrigatório na produção local independente e visibilidade a esses conteúdos nas plataformas.”
Análise
Não será a primeira vez que o governo federal procura fomentar o acesso a smartphones e a produção de conteúdo digital nacional. Durante o governo petista de Dilma Roussef, foi garantido benefício fiscal para a produção nacional de smartphones, com estabelecimento de um teto de preço e da obrigatoriedade de embarque de apps de desenvolvedores brasileiros.
A regulamentação do streaming, por sua vez, seria uma novidade que remete ao que já foi feito no passado com a TV por assinatura e com as salas de cinema. Trata-se de uma adequação de antigas políticas públicas de apoio à produção audiovisual nacional às novas tecnologias de distribuição de conteúdo, tendo em vista a expansão das plataformas de streaming nos últimos anos. Atualmente 66% dos brasileiros com smartphone assinam pelo menos um serviço de streaming de filmes e séries, informa a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre uso de apps no Brasil.
