Ilustração: Cecilia Marins
A Anatel divulgou, nesta terça-feira, 20, dados sobre os impactos da medida cautelar, expedida em junho de 2022, que impede atividades de robocalls abusivas com os consumidores. O número dessas chamadas curtas, de até 3 segundos, que também perderam sua gratuidade, caiu 43,4%, entre 5 de junho e 10 de setembro de 2022.
De acordo com os dados da agência, na semana de 5 a 11 de junho foram realizadas 4,08 bilhões de chamadas curtas, de um total de 6,33 bilhões. Já na semana de 4 a 10 de setembro foram registradas 2,31 bilhões de robocalls, do total de 4,07 bilhões. O número representa uma redução de 1,77 bilhão de chamadas por semana no período.
As robocalls caíram de 64% para 56% do total de chamadas realizadas. Tendo como base a média de chamadas curtas dos 30 dias anteriores à expedição da cautelar, a Anatel estima que 13,8 bilhões dessas chamadas foram evitadas entre 12 de junho, quando a cautelar entrou em vigência, e 10 de setembro, a data do último relatório da agência.
Até o fechamento desses dados, 261 usuários haviam infringido o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Caso isso seja constatado, o usuário é bloqueado, conforme a cautelar. A agência recebeu 117 pedidos de desbloqueio, de 84 empresas. Desses, 76 foram deferidos; 17, indeferidos; 22 ainda aguardam complementação; e duas empresas desistiram da solicitação.
“O principal ofensor é exatamente aquele que a gente já sabia: o setor financeiro, indiscutivelmente”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo. Outros ofensores foram empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, além de empresas de telecomunicações. Também foram constatadas empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações, entre outras.
“Nós temos um processo continuado para averiguar se existem outros comportamentos abusivos surgindo por conta da ação. As chamadas estão mudando de perfil, mas ainda assim aborrecem o consumidor. Estamos analisando o comportamento das empresas que identificamos possuir esse comportamento de telemarketing abusivo e, eventualmente, vamos tomar medidas futuras para coibir novos abusos”, afirmou Abraão Balbino, superintendente-executivo da Anatel.
A cautelar, em seus atuais termos, foi prorrogada até 28 de outubro. O período adicional será utilizado pela Anatel para concluir os estudos e debates realizados pelas áreas técnicas. O objetivo é examinar a medida em vigor, verificando possíveis meios que empresas têm utilizado para descumprir a cautelar.
“Nós não queremos deixar o consumidor desguarnecido com relação a essa proteção contra as robocalls. Dentro desses 30 dias, com base em dados que chegaram, se fará essa avaliação quanto à necessidade de novas medidas e quais seriam essas novas medidas – ou mesmo a recalibragem dos parâmetros que foram colocados na cautelar”, disse Campelo.
