Cartum do dia feito pelo artista Rafael Correa (crédito: Rafael/Mobile Time)
A precarização no setor de TIC destrói a condição salarial do trabalhador. Essa é a visão de Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, que apresentou nesta quarta-feira, 21, a Carta de Princípios do Trabalho em Tecnologia com signatários do setor TIC, como TOTVS, Capgemini, TIVIT, NTT Data e BRQ.
Uma das ideias da carta é mudar o comportamento das empresas que burlam a lei trabalhista. Para isso, o documento quer ampliar a discussão com outros setores próximos ao segmento TIC. Um exemplo são os compradores de produtos e serviços de tecnologia no País, como explicou o representante da associação.
“Eles (clientes) precisam ter a consciência de contratar empresas formais”, disse Gallindo. “Há desafios que precisam ser debatidos. De um lado, uma política pública de desoneração de folha pode ajudar o setor, mas a tributação continua e o setor de tecnologia é a maior de todas (as indústrias no Brasil). A segunda é a conscientização que todos os atores precisam trabalhar para evitar a precarização do mercado”, completou.
Benjamin Quadros, CEO da BRQ e vice-presidente do conselho da Brasscom, afirmou que “o trabalho não deve ser tributado”, o que dificulta e inibe a contratação no País. Ao mesmo tempo, o empresário acredita que a informalidade traz perda de profissionalização em um segmento “superpulverizado”.
Gallindo acredita que há espaço para aperfeiçoamento na CLT, mas há ações que podem ser feitas ante à regulação atual, como uma melhor fiscalização dos funcionários em condições análogas à informalidade e a precarização do trabalho para empresas do exterior.
Digitalização e pandemia
Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira, Gallindo explicou que o movimento visto pela sociedade da digitalização na pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV 2) trouxe aumento nos salários. Mas o representante não vê a precarização como motivador desse movimento, mas, enxerga que o problema é no ato da contratação.
“O preço de todo e qualquer insumo é determinado pelo mercado. A digitalização trouxe o aumento de preço. Não foi a precarização. O que acontece é que as empresas estão fazendo as transformações digitais. Há um fluxo de as empresas contratarem serviços de tecnologia. O canto da sereia aparece nos empreendedores do setor ao darem uma ‘burladinha’ nas contratações. O regulador econômico cai no canto da sereia e bagunça a égide do setor. O aumento do preço é normal do mercado”, concluiu.
Exterior
Outro tema em voga sobre a relação do trabalho a partir da pandemia é a contratação de profissionais brasileiros que trabalham no exterior. Para o presidente da Brasscom, o movimento é positivo e ajuda a acelerar o ecossistema de TIC no Brasil, desde que respeite as leis e não opere à margem da formalidade.
Luiz Leite, vice-presidente de RH da Capgemini, um dos signatários da carta, alerta que, embora o trabalhador receba em outras moedas (dólar, euro), dificilmente terá benefícios garantidos na CLT brasileira, como plano de saúde, 13º salário, férias, ou seja, o “componente agregado é menor” e o “salário percebido não é diferente” do brasileiro, na maioria dos casos. Relata ainda que há um problema de legislação, como o fato de que o profissional “não tem a quem recorrer” em problemas trabalhistas, como demissão sumária ou falta de pagamento.
