Ilustração: Cecília Marins
O aplicativo Pardal (Android, iOS) ultrapassou pela primeira vez, desde que foi lançado, em 2014, a média diária de 1 mil notificações, no intervalo de uma semana. Entre 19 e 25 de setembro de 2022, foram realizadas 1.025 denúncias por dia de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo.
O app voltou a funcionar, com nova atualização, em 16 de agosto, para as eleições de 2022. Até a última segunda-feira, 26, recebeu 24.257 notificações de irregularidades. As denúncias englobam propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Em duas semanas consecutivas, o Pardal bateu recordes de denúncias feitas em um único dia. Na última sexta-feira, 23, foram registrados 1.235 casos. O recorde anterior havia sido em 15 de setembro, com 1.088 denúncias.
As denúncias dessas eleições deram origem a 6.780 processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Isso representa cerca de um quarto do total de denúncias recebidas, ou 27,9%.
A apuração dos casos é feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Caso seja constatado algum possível crime eleitoral, o órgão propõe a abertura de ação civil pública contra o candidato. Depois, os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em última instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aplicação de pena ou multa.
Estatísticas
São Paulo é o estado com o maior número de denúncias realizadas, 3.510. Em seguida, vêm Pernambuco (2.871), Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).
Entre as regiões do Brasil, a Sudeste foi a que registrou mais casos, 8.622. Depois, vêm Nordeste (7.227), Sul (4.126), Centro-Oeste (2.617) e Norte (1.665).
Entre os cargos em disputa, a maior parte das notificações envolve campanhas para deputado federal (8.313) e estadual (8.267). As campanhas de presidente (2.447), governador (1.849) e deputado distrital (820) são as que possuem menos casos registrados.
Como realizar denúncia
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sobre algum tipo de irregularidade durante a campanha, de forma anônima ou não. É possível também acompanhar a tramitação dentro do app. Lá, também dá para tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.
