15 Justica

Ilustração: Cecília Marins/Mobile Time

Duas das maiores big techs, Apple e Google, estão sob investigação, no Reino Unido, acusadas de duopólio em ecossistemas móveis. A Competition and Markets Authority (CMA), órgão regulador do Reino Unido, publicou nesta terça-feira, 22, um estudo de mercado, concluindo que as companhias exercem domínio sobre sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores em dispositivos móveis, provocando uma falta de competitividade que prejudica o setor.

97% de toda navegação feita em dispositivos móveis no Reino Unido, em 2021, aconteceu por meio de aplicativos da Apple e do Google. O documento destaca que qualquer restrição nesses serviços pode ter um grande impacto na experiência dos usuários. Por meio de consulta feita com o mercado, foram encontradas evidências suficientes para sustentar uma investigação sobre como as companhias dominam o setor. O processo poderá levar até 18 meses. 

Muitos relatos vieram de fornecedores de navegadores, desenvolvedores da web e provedores de serviços de cloud gaming. Eles contaram que o duopólio está prejudicando seus negócios, impedindo a inovação e adicionando custos desnecessários. Os desenvolvedores da web, em específico, reclamaram que as restrições da Apple, combinadas com a falta de investimentos dela na tecnologia do seu navegador, o Safari, faz com que eles precisem lidar com bugs e falhas.

O órgão também afirma que restrições na distribuição de jogos em nuvem podem prejudicar o crescimento do setor, fazendo com que os consumidores saiam perdendo. A Apple, em especial, foi acusada de restringir seu serviço de cloud gaming por meio da App Store. As restrições limitam a escolha dos consumidores e tornam mais difícil a inovação em aplicativos móveis.

A investigação da CMA vai verificar se novas regras são necessárias para gerar melhores resultados no setor. Elas podem causar mudanças no comportamento de empresas e outras restrições, de forma a tornar a concorrência menos desleal e dar mais opções para os consumidores, que terão acesso a produtos de melhor qualidade.

Outro lado

Em uma resposta de 15 páginas ao estudo de mercado, a Apple defendeu que não seja aberta a investigação, negando que suas atividades restrinjam a concorrência. A companhia alegou que o desenvolvimento do mecanismo do seu navegador permite “preservar a segurança, a privacidade e o desempenho dos dispositivos”. 

A Apple negou qualquer comportamento anticompetitivo no que diz respeito ao cloud gaming. A empresa americana disse que não impede que aplicativos de jogos em nuvem apareçam na App Store e que não está tentando impedir o surgimento de apps de cloud gaming. 

Em uma resposta à consulta, o Google destacou o quão aberto o Android é, alegando que a plataforma móvel oferece a “usuários e negócios mais escolhas do que qualquer outra”. A empresa argumenta que os problemas identificados pela CMA não são encontrados no seu ecossistema móvel, sugerindo que os comportamentos restritivos sobre os quais o órgão está preocupado dizem respeito ao iOS e não ao Android. 

 

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