Ilustração: La Mandarina Dibujos
O TikTok (Android, iOS) expandiu suas políticas em relação a contas de meios de comunicação estatais para novos países, após um piloto iniciado em março de 2022. Em mais 40 mercados globalmente, veículos midiáticos receberão um selo indicando que são afiliados a governos, além de ter o seu conteúdo sinalizado. A plataforma, que fez o anúncio nesta quarta-feira, 18, informou que continuará a ampliar a funcionalidade, futuramente.
Os países a receberem a atualização são: Afeganistão, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bulgária, Canadá, China, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mongólia, Holanda, Polônia, Portugal, República de Chipre, República da Moldávia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Tajiquistão, Turquemenistão, Reino Unido, Estados Unidos, Uzbequistão. O Brasil não está incluído nesta nova leva.
A medida foi introduzida inicialmente em resposta à guerra na Ucrânia, quando veículos estatais começaram a espalhar desinformação sobre o conflito, e conteúdos sobre o assunto, sem contexto ou fonte, passaram a ser compartilhados. Na Rússia, Ucrânia e Belarus, conteúdos de veículos controlados pelo Estado passaram a ser sinalizados. O TikTok também rotula contas administradas por entidades cuja produção editorial ou processo de tomada de decisão está sujeito ao controle ou influência de um governo.
O objetivo é garantir que as pessoas tenham um contexto preciso e transparente, ao se deparar com conteúdos de contas que possam apresentar o ponto de vista de um governo. A plataforma considera um meio de comunicação estatal como uma mídia controlada pelo Estado, com evidências de claro controle editorial e tomada de decisão por membros do Estado.
Ajuda de especialistas
Para implementar a medida, o TikTok contou com a ajuda de mais de 60 especialistas em mídia, cientistas políticos, acadêmicos e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, nas Américas do Norte e do Sul, África, Europa, Oriente Médio, Ásia e Austrália. A rede social também colaborou com um dos principais monitores de mídia global – cujo nome não foi citado –, a fim de desenvolver uma metodologia validada de forma independente, para orientar as decisões de classificação.
Os especialistas enfatizaram a importância de considerar diversos contextos políticos, legais e culturais relacionados à mídia. Além disso, afirmaram que não existe uma abordagem única em relação a veículos midiáticos afiliados a Estados. Também disseram que é cada vez mais importante apoiar a educação de usuários sobre as diferentes maneiras pelas quais governos buscam influenciar notícias e reportagens.
Apelação
O TikTok criou uma metodologia objetiva, que pode ser aplicada por sua equipe, que supervisiona as decisões de classificação de veículos afiliados ao Estado. Ao mesmo tempo, a plataforma reconhece que pode haver erros na classificação. Por isso, está introduzindo um processo de apelação para entidades que acreditam ter sido rotuladas incorretamente como mídia controlada pelo Estado. Para apelar, o veículo pode apresentar informações adicionais, provando sua independência editorial. As evidências serão avaliadas, buscando informações de especialistas independentes, e o rótulo será removido caso a entidade não atenda aos critérios de mídia afiliada ao governo.
Como é avaliada a independência editorial
Ao avaliar a independência editorial, o TikTok considera algumas questões: a declaração de missão de uma organização; práticas editoriais e salvaguardas; liderança e governança editorial; e suas decisões editoriais, na prática. Entidades que podem depender fortemente de financiamento estatal – seja diretamente ou por meio de anúncios, empréstimos e subsídios – também são analisadas. Algumas das perguntas que a plataforma chinesa faz, no processo de classificação, incluem:
- A independência editorial faz parte da declaração de missão da organização?
- A organização possui um conjunto de diretrizes relacionadas a padrões de conduta jornalística?
- Existem afiliações estatais em cargos de liderança editorial ou de gerenciamento?
- A organização divulgou de forma transparente quaisquer afiliações estatais?
- Há evidências de que o meio de comunicação não segue suas diretrizes editoriais?
- Como a entidade tem tratado questões de relevante interesse público relacionadas ao governo?
