O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recebeu nesta quarta-feira, 1, representantes de plataformas digitais para debater medidas de combate à desinformação. Durante o encontro, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas empresas durante as Eleições de 2022, ressaltou a importância de uma atuação conjunta para o mitigar a difusão de fake news e propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) para apresentação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional. E, por fim, afirmou que haverá uma regulação para as plataformas.
A reunião, realizada no prédio da Corte, em Brasília, contou com a participação de representantes de TikTok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.
Moraes apontou a importância de uma atuação preventiva por parte das empresas em mitigar a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia e as instituições na Internet.
O presidente do TSE propôs no encontro que as plataformas façam uma melhor autorregulação e apresentem uma proposta conjunta para enriquecer o debate da regulação do setor no Congresso Nacional.
“Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, ressaltou.
“Estou conversando sobre uma regulamentação. Ela vai sair. E é importante que seja boa. Mas quanto mais conseguirmos uma autorregulamentação, um acordo, menor será a regulamentação oficial”, disse na reunião.
O presidente do TSE sugeriu o uso de ferramentas já usadas pelas plataformas em coibir temas como pedofilia, pornografia infantil. Os mesmos mecanismos e ferramentas poderiam ser ampliados para também controlarem discurso de ódio e atentados antidemocráticos. Outro ponto abordado por Moraes é fixar o nível de responsabilidade das plataformas para conteúdos principalmente monetizados e impulsionados pelo algoritmo.
