O Banco Central do Brasil confirmou nesta segunda-feira, 6, a primeira etapa do piloto do Real Digital para o mês de março. A expectativa é de que o lançamento da plataforma para o grande público aconteça no final de 2024. Neste começo, o regulador realizará testes em tecnologias de registro distribuído (DLT, vide blockchain) e no sistema que garante a privacidade das informações transitadas na rede.
O ativo usado na prova do BC será um título público federal simulado que será entregue em uma conta de pagamento. E a DLT do teste será a Ethereum Virtual Machine (EVM) com a plataforma Hyperledger Besu. Neste cenário haverá uma simulação com o Real Digital para uso entre bancos (atacado), outro Real Tokenizado para depósitos bancários à vista e transferência de contas de bancos (varejo), além de um Título Público Federal.
“Nessa transação simulada, um comprador fictício vai acessar o app do seu banco. Dentro de um marketplace, o cliente vai ver um ativo que ele gostaria de comprar, como um título público. Do outro lado, a pessoa (vendedor) que quer vender seu título público, coloca em venda no marketplace. O comprador, então, pode pedir aquele título e comprar via app do banco. O banco do cliente transfere o valor para o banco do vendedor, que recebe o montante em ativo tokenizado. O ciclo se fecha entregando o título público federal na carteira do comprador”, detalhou Fabio Araújo, coordenador do Real Digital no BC. “É uma transação simples, como um e-commerce”, completou.
Os testes também terão fragmentação de ativos para permitir aplicações menores em títulos federais, por exemplo. As decisões tecnológicas serão centralizadas no BC, mas levadas em consulta para o fórum do mercado financeiro. De acordo com o chefe do departamento de informática do regulador, Haroldo Jayme Cruz, o ambiente de testes será limitado em quantidade de participantes e horário de funcionamento.
Objetivos
Exemplo de transações (reprodução: Banco Central/YouTube)
A ideia é avaliar o funcionamento da infraestrutura da moeda digital para, no futuro, o Real Digital servir para os serviços financeiros, como o Pix serve para o usuário comum, explicou o representante do BC. Outro objetivo é que o custo operacional seja reduzido e equiparado ao custo do Pix. Segundo Araújo, atualmente, o custo por transação em rede Ethereum ainda é caro e pode chegar a valores próximos de US$ 10.
A apresentação desta segunda-feira é a primeira parte de um cronograma que termina em 2024. Na agenda do BC está programado um workshop para o mês de abril deste ano, seguido pela adição em maio dos participantes que ajudarão a desenvolver a plataforma. Até dezembro deste ano, os players devem terminar a parte de testes básicos do Real Digital e Tokenizado em dezembro de 2023 e do Título Público Federal em fevereiro de 2024.
A avaliação final do projeto será em março do próximo ano e pode resultar em dois caminhos: adoção de novos protocolos ou continuidade com os protocolos criados em 2023 para dar mais robustez ao sistema da moeda e ativos digitais. Ainda assim , o BC trabalha com a possibilidade de abrir a plataforma para a população no final de 2024.
Novas regras
Regras do Real Digital (reprodução: Banco Central/YouTube)
Araújo explicou ainda que o regulador atualizou as regras da moeda digital após as conversas com o setor nos últimos dois anos, que ajudaram a trazer mais “maturidade” ao tema. A principal mudança é que para liquidação das transações entre bancos será feito o uso do Real Digital, e, os serviços financeiros de varejo terão o desenvolvimento de tokens de negócios emitidos pelos participantes do sistema financeiro: “Esses participantes do sistema financeiro nacional têm o conhecimento de prestação de serviços. Isso garante a inovação e manutenção das relações que existem no sistema financeiro”, explicou Araújo.
O especialista também afirmou haver dois posicionamentos mais tecnológicos nas regras do Real Digital: a adoção de padrões de cibersegurança e a necessidade de ter tecnologias de registro distribuído. Essas tecnologias darão base para que o Real Digital seja usado das seguintes formas:
- O registro de ativos de diferentes naturezas, como ativos financeiros e valores mobiliários;
- Descentralização na entrega de produtos e serviços;
- Interoperabilidade com sistemas domésticos legados e outros sistemas de registro de ativos digitais;
- Integração com outras jurisdições para pagamentos entre países.
Expectativas
Procurado por Mobile Time, Diego Perez, presidente da ABFintechs, disse que o início dos testes para a primeira versão digital da moeda Real Digital é um “grande passo” para a tokenização da economia brasileira: “A utilização de uma rede open source (de código aberto) dará mais transparência a um baixo custo de manutenção da plataforma, permitindo que transações aconteçam em larga escala a um custo próximo de zero, se aproximando da dinâmica de sucesso adotada pelo Pix”, afirmou.
A Febraban informou que tem participado ativamente das discussões em torno do Real Digital com o Banco Central, e vê “de forma positiva” as diretrizes publicadas hoje. Em nota, a federação ressaltou o seu “apoio técnico” ao Banco Central e “disponibiliza seu time técnico para o início do desenvolvimento do piloto”.
Por sua vez, Eduardo Neger, presidente da Abranet, vê como positiva a regulamentação de testes: “As diretrizes anunciadas nesta segunda-feira representam mais um passo do País rumo à digitalização do sistema financeiro e de pagamentos nacionais e transfronteiriços. A nossa expectativa é positiva para redução de custos de transação e aumento da disponibilidade dos sistemas, com benefícios aos usuários”, completou.
Ainda de acordo com o BC, as regras de participações dos parceiros do Piloto do Real Digital serão definidas no workshop de abril.
