54 milhões de brasileiros – ou 25% da população – têm cobertura de rede móvel, porém não acessam os seus serviços. Entre as barreiras para que um quarto do País não os utilize são: custo alto dos aparelhos e dos serviços móveis e falta de letramento digital, aponta o estudo realizado pela GSMA em conjunto com as operadoras Algar, Telecom, Claro, TIM e Vivo e lançado nesta terça-feira, 21.
A conexão à Internet móvel expandiu no Brasil, com a penetração aumentando de 54% em 2017 para 67% em 2022, porém ainda existe 33% de população não conectada. Isso significa uma lacuna de cobertura de aproximadamente 17 milhões de pessoas (8%), que vivem em áreas sem cobertura de uma rede de banda larga móvel.
O estudo realizou também uma comparação entre o Brasil, a América Latina como um todo e países líderes em conectividade móvel.
O País ficou no meio do caminho. Enquanto a América Latina tem 59% de sua população conectada à uma rede móvel, o Brasil tem 67% e os líderes 81%. A lacuna de uso também tem discrepâncias: na América Latina 26% da população não usufrui dos serviços; Brasil 25% e entre os países líderes o número cai para 18%. Já a lacuna de cobertura a América Latina (5%) se sai melhor do que o Brasil (8%) e entre os países líderes em cobertura, o valor cai para 1%.
Vale dizer que o estudo considera usuário conectado aquele que usou uma assinatura de Internet de dados móveis 3G, 4G ou 5G nos últimos três meses, em relação à população total do Brasil. A conectividade universal no Brasil é definida como 90% de adoção da Internet, uma vez que cerca de 10% da população tem menos de 10 anos de idade.
Desafios
O estudo da GSMA e das operadoras brasileiras apontam três barreiras. São elas, em detalhe:
- Acessibilidade – definido como a capacidade de o usuário custear o celular e os serviços de Internet móvel, esta é a principal barreira quando se trata da lacuna de uso da Internet. Porém, se a banda larga móvel custa menos de 2% da renda nacional bruta per capita – custo da linha com as metas da UIT – o custo do aparelho representa 6% do PIB mensal per capita, valor mais alto do que aquele visto nos países líderes (2,5%).
- Impostos – os tributos sobre dispositivos e serviços móveis são: ICMS, IPI, ISS, PIS/Confins, Fust, Fistel e Funttel. Segundo a GSMA e as operadoras, trata-se de um dos custos mais altos do mundo por conta da tributação, que equivale a cerca de 30% da receita líquida das operadoras.
- Letramento digital – a porcentagem de pessoas com habilidades básicas em TIC é de 21% no Brasil, segundo pesquisa da UIT (2021), um valor bem abaixo dos países líderes (62%). Considerando as competências padrão em TIC, a comparação é de 12% contra 46%, enquanto para as competências avançadas, o percentual no Brasil é de 2% contra 8% nos países líderes.
Propostas
A partir desse diagnóstico, o estudo propõe como solução às autoridades uma série de recomendações de políticas públicas com foco em:
- Incentivos para investimento:
- definir uma política pública com foco em redução de impostos para smartphones, tablets, computadores e outros dispositivos, em especial em modelos mais básicos;
- desenvolver regulações para incentivar o investimento em áreas rurais e remotas e parcerias público-privadas;
- promover a inovação e revisar regulamentações de modo que estimulem o mercado atual;
- adotar medidas de investimentos alternativos para que outros integrantes do ecossistema digital façam investimentos também e não somente os provedores de conectividade.
- Incentivos para o letramento digital:
- definir políticas públicas para avançar no letramento digital e as habilidades digitais para atingir mais brasileiros em áreas como educação, comércio, trabalho, serviços financeiros etc;
- desenvolver análise do impacto das atuais políticas públicas para aprimorá-las e aumentar a eficiência daqueles que fornecem conectividade e dispositivos aos segmentos de baixa renda, escolas públicas e alunos;
- Incentivos relacionados à carga tributária:
- Remover ou reduzir taxas, fundos e impostos do setor; “harmonizar” as mesmas alíquotas entre todos os estados;
- Utilizar o Fust em investimentos que consideram o número de pessoas conectadas por valor em dinheiro;
- Planejar, implementar e executar os recursos do Fust em áreas rurais e incentivar o uso de serviços móveis em projetos de educação e melhoria das habilidades digitais;
- Promover sistema tributário simples e transparente.
