A Anatel e a Abrintel informaram que o Brasil chegou a 302 cidades com regulação de antenas atualizadas, o que representa 39% da população total do País. Dessas cidades, 23 são capitais, ou seja, quatro capitais ainda não têm suas leis atualizadas. São elas: Goiânia; Palmas; Salvador; e Recife.
17 cidades do compilado têm mais de 500 mil habitantes; 45 delas, mais de 200 mil; outros 45 municípios, mais de 100 mil habitantes; 38, mais de 50 mil; e 134, menos de 50 mil habitantes. Por estado, São Paulo é o que tem mais cidades com leis atualizadas, 74. Santa Catarina aparece na sequência com 63 seguida por:
- RJ, 42 cidades;
- MG, 35;
- ES, 23;
- RS, 11;
- Paraná, 10;
- MT, 6;
- GO, 5;
- PB, 4;
- CE, MS, PA, PE e RN têm 3 municípios cada;
- AC e MA com 2 cada;
- AM, AP, BA, DF, PI, RO, RR, SE e TO com 1 cada.
Vale lembrar, o critério para considerar as leis municipais de antenas regularizadas são aquelas que criaram ou atualizaram suas normas baseadas na Lei Geral das Antenas (13.116/2015) e no Decreto (10.480/2020) do governo federal que a regulamentou. Uma vez que tenham as leis adaptadas ao novo formato, os municípios estão mais preparados para adicionar antenas 5G no âmbito regulatório.
