Em cerca de 11 meses, a Anatel registrou no combate às chamadas abusivas uma redução de 40% nas ligações curtas (com menos de três segundos) por semana, na comparação entre a semana de 5 e 11 de junho de 2022 com a semana de 9 a 15 de abril de 2023. A porcentagem representa menos 63 bilhões de chamadas feitas neste período.
“Para cada consumidor, cada cidadão brasileiro, isso representa menos 300 chamadas no seu celular neste período”, resumiu Cristiana Camarate, superintendente da agência, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 27, sobre o enfrentamento às chamadas indesejadas.
Sobre sanções, 564 usuários de redes de telecomunicações – como call centers – foram bloqueados por infringirem a cautelar de ligações abusivas impostas pela Anatel em junho do ano passado. Os bloqueios costumam ser de 15 dias ou menos, caso a Anatel libere a empresa. Desses, 116 assinaram termos se comprometendo a melhorar o serviço e não infringir as regras. E, dos 116 repreendidos, foram abertos 24 processos sancionadores contra grandes usuários, sendo 20 por descumprimento dos termos de compromisso, ou seja, continuaram não respeitando a cautelar, e quatro por indícios de burla aos critérios nos despachos decisórios.
A partir de 1º de junho, além das 26 prestadoras de telefonia fixa e móvel já monitoradas, todas as demais prestadoras também serão monitoradas e deverão seguir a medida cautelar. Ou seja, todas essas empresas, inclusive as de pequeno porte, deverão fazer a manutenção dos critérios de bloqueio – limite de 100 mil chamadas por dia por acesso; proporção de 85% de chamadas curtas por dia, por prestadora; e, em caso de descumprimento, bloqueio da originação de chamadas por 15 dias. E a Anatel prorrogou por mais um ano a cautelar.
Stir Shaken
A agência também autorizou que as operadoras implementem protocolos de autenticação e identificação de chamadas. A ferramenta seria o Stir/Shaken, sistema internacional estudado pela Anatel desde 2021, mas cuja implementação no Brasil será voluntária e gradual. Segundo o Conselheiro Arthur Coimbra, espera-se que até 10 de maio a agência tenha uma lista de empresas que vão aderir ao sistema, mas essas prestadoras não têm prazo para fazer sua implementação.
O Stir/Shaken permite que o usuário final tenha na tela do seu celular informações precisas de quem está ligando, como nome da empresa, assim como seu logo, o motivo da ligação, autenticação de chamada e número telefônico.
A solução também permite reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, golpe ou spoofing, já que existe a autenticação da chamada, evitando-se golpes de adulteração do número.
Assim, as prestadoras que passarem a usar o Stir/Shaken não precisarão mais usar a numeração específica de identificação de chamadas como o 0303 e o 0304.
Spoofing
A Anatel também apresentou medidas para controlar o spoofing. A partir de agora, a operadora é obrigada a controlar as chamadas em sua rede e, caso perceba mudança na interconexão, deve avisar à operadora original. O caso irregular deve ser enviado à Anatel, que fará uma análise.
“A gente acha que além das operadoras controlarem na origem a chamada, elam devem bloquear o canal de entrega de chamadas e avisar à Anatel quem está mandando a numeração irregular”, explicou o superintendente da agência, Gustavo Borges.
Vale lembrar que o spoofing é uma adulteração no número telefônico, quando o fraudador deseja ocultar o número e forjar um número novo, podendo até tentar se passar por um banco, por exemplo.
