O Banco Central do Brasil apresentou duas funcionalidades de segurança para o Pix nesta terça-feira, 2. A primeira ferramenta é a notificação de infração que permite às instituições financeiras marcarem chaves e usuários suspeitos em caso de fraudes, como as contas laranjas. A outra funcionalidade é a consulta de informações de segurança, ou seja, um compilado com os dados de golpes e ações fraudulentos contabilizados pelo ecossistema financeiro no arranjo de pagamentos que poderão ser acessados pelos bancos e empresas reguladas pelo BC.
De acordo com o regulador, a notificação de infração terá novos campos em seu registro para que as instituições especifiquem “a razão da marcação”, como: golpe; estelionato; invasão da conta; coação; e identificar o tipo de fraude cometido, vide abertura de conta com documentos falsos.
Na consulta de informações, o BC alterou a dinâmica dos dados que serão disponibilizados às instituições na análise antifraude de transações Pix. Entre essas informações estão: a quantidade de infrações do tipo conta laranja; falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix; quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave; quantidade de contas vinculadas a determinado usuário; e o aumento do período de acessos às informações, dos atuais seis meses para cinco anos. A consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix, explicou que entre o combate à fraude e a proteção dos usuários são os principais objetivos para as mudanças. As medidas foram definidas no Grupo Estratégico de Segurança do Fórum Pix e entrarão em vigor no próximo dia 5 de novembro.
Esta é a segunda alteração em segurança no Pix em menos de um mês. Em 25 de abril, o BC apresentou a Instrução Normativa Nº 373 que inclui questionário de autoavaliação de segurança durante o cadastro do usuário no sistema de pagamento instantâneo.
