Após o Telegram enviar mensagem contra o PL das Fake News a usuários brasileiros nesta terça-feira, 9, o aplicativo sofre pressão de órgãos brasileiros. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício com questionamentos à plataforma. E a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por sua vez, vai notificá-la.
O MPF requisitou informações ao aplicativo sobre a campanha. No ofício, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, por meio do procurador da República Yuri Corrêa Luz, questiona se os termos de uso do aplicativo autorizam o impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas e comunicações sobre recursos do aplicativo. O canal oficial do aplicativo geralmente é utilizado para estas finalidades.
O órgão pergunta também o motivo pelo qual a mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no seu canal. O MPF quer saber se existe possibilidade de contestação dos conteúdos publicados pela plataforma, assim como se o aplicativo disponibiliza canais para manifestação de posicionamentos contrários aos da empresa.
Os questionamentos foram formulados no âmbito de um inquérito civil do MPF, aberto desde 2021, em que apura as ações de redes sociais e aplicativos de mensagem no enfrentamento às fake news e à violência digital no Brasil. O órgão acompanha como estão atuando contra práticas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
O MPF deu 10 dias para que o Telegram responda aos questionamentos.
Senacon
O secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Senacon está notificando o aplicativo por conta da mensagem. “O Telegram repete ataques já desferidos por suas congêneres contra o PL 2630 através de informações falsas. A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate deve ser equilibrado. Todas as vozes, a favor ou contra, devem ser ouvidas em igualdade de condições”, escreveu no Twitter.
O ministro da Justiça Flávio Dino também foi à rede social para se pronunciar sobre a campanha do Telegram, que considera um “amontoado absurdo postado pela empresa”. “O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, afirmou.
Orlando Silva
O relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva, se posicionou no Congresso Nacional. Para ele, o Telegram espalha mentiras, ao afirmar que o parlamento brasileiro quer aprovar censura e acabar com a democracia. “É um escândalo que uma multinacional tente colocar o Congresso Nacional brasileiro de joelhos. O Telegram nunca participou de nenhum debate nesta casa, porque não se interessou em contribuir com as discussões legítimas que o parlamento fez. Sempre foi chamado para debater e nunca se fez presente. O Telegram mente e, de modo vil, tenta intervir no debate que o parlamento faz”, ressaltou, esclarecendo que a Justiça será acionada.
