A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) se reuniu nesta semana com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para conversar sobre a colaboração entre os órgãos, firmada em maio de 2022. Ambos desenvolverão um programa piloto de sandbox regulatório em proteção de dados e inteligência artificial (IA), para fomentar a inovação na área.
O programa tem como objetivo permitir que os participantes desenvolvam tecnologias a serem testadas e analisadas em ambientes controlados, com implementação de boas práticas, a fim de garantir conformidade com as normas de proteção de dados pessoais. O sandbox, que vai ajudar a aprimorar os regulamentos do órgão referentes ao tema, lidará com a proteção de direitos fundamentais, como a privacidade.
Da esquerda para direita: Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da ANPD; Maria Isabel Mejía, executiva sênior do CAF; Armando Guio Español, representante do CAF; Joacil Rael, diretor da ANPD; Kátia Cardoso, gerente de projetos da ANPD; Marcelo Guedes, coordenador-geral de tecnologia e pesquisa da ANPD, Lucas Borges, gerente de projetos da ANPD, Juliana Müller, coordenadora-geral de relações institucionais e internacionais da ANPD, Thiago Moraes, coordenador de inovação e pesquisa da ANPD e Luanna Lopes, assistente da ANPD (crédito: divulgação)
A reunião ponderou sobre a relevância estratégica do sandbox enquanto instrumento regulatório, para uso em experimentos envolvendo tecnologias emergentes, como a IA. A ANPD destacou a oportunidade de implementar o piloto em um momento no qual sistemas de IA generativa têm se difundido, mencionando o ChatGPT, da OpenAI, e o Bard, do Google.
Uma consulta pública será aberta nos próximos meses para obter sugestões quanto ao programa piloto de sandbox.
