A Anatel inicia nesta sexta-feira, 28, uma tomada de subsídios sobre as chamadas abusivas. A proposta é coletar sugestões sobre como aprimorar o combate ao problema, em especial sobre o uso de numeração específica para este fim.
A tomada pretende avaliar critérios para a autorização de utilização de recursos de numeração a chamadores com grande volume de ligações que possam beneficiar os consumidores e avaliar os impactos econômicos, sociais ou de outro tipo decorrente da adoção de numeração específica.
A iniciativa faz parte dos esforços da agência para combater chamadas abusivas, apoiada por medidas como o código 0303, o site “Qual Empresa me ligou” e a adoção de mecanismos de autenticação e identificação de chamadas por meio da adoção do software Stir/Shaken.
Em abril deste ano, a Anatel registrou queda de 40% no volume semanal de chamadas curtas em 11 meses, com menos de três segundos, totalizando 2,5 bilhões de ligações por semana.
A Tomada de Subsídios nº 22/2023 está disponível no sistema Participa.
