Para tentar coibir o acesso ao TikTok (Android, iOS) por crianças menores de 13 anos – idade mínima para acessar a rede social – e restringir o uso de jovens entre 13 e 17 anos, a empresa possui uma série de medidas de segurança que variam de acordo com a faixa etária de seus usuários menores de idade. Entre as restrições estão: proibição para todos os menores de 18 anos de fazer transmissão online; contas de pessoas entre 13 e 15 anos são privadas por padrão – ou seja, só são vistas por pessoas que seus pais ou responsáveis optarem por se conectar; proibição de mensagens diretas; e impossibilidade de fazer duetos (interação com outros vídeos). Entre as medidas de proteção, está também a remoção de contas em que o algoritmo constate uma forte suspeita de que se trata de um perfil de alguém menor de 13 anos. Em 2022, foram retiradas do ar mais de 95 milhões de contas do TikTok no mundo por essa razão.
“Essas regras são flexibilizadas de acordo com a maturidade dos jovens. Por exemplo, pais e responsáveis de usuários entre 15 e 17 anos podem escolher se a conta será privada ou pública”, explicou Camilla Schrappe, data privacy manager do TikTok, durante sua fala no 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizado por CGI.br e Nic.br, nesta quarta-feira, 16, e que trata de diversos assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Camilla Schrappe é data privacy manager da rede social TikTok. Imagem: reprodução de vídeo
“É rigoroso e às vezes a gente sobe a régua. Por isso, a gente precisou oferecer um canal de apelação pelo qual é possível identificar a idade correta da pessoa. Uma das formas seria a apresentação da cédula de identidade”, explicou a executiva.
Outro ponto de segurança é a sincronização com a conta de um familiar. Neste caso, a pessoa adulta pode limitar acessos ou optar por tornar a conta do jovem pública. Há ainda o gerenciamento de tela para determinar o tempo que a criança pode ficar no TikTok e um gráfico é apresentado ao responsável para entender como é usada a ferramenta.
“Oferecemos uma experiência personalizada para esses usuários, com conteúdos sugeridos de acordo com a idade. E oferecemos aos pais e responsáveis um guia de uso, uma vez que, em muitos casos, eles não têm contas no TikTok”, disse Schrappe.
