A União Europeia anunciou o lançamento do Diálogo Digital Bilateral UE Brasil, para manter o relacionamento dos 27 países da UE com o Brasil sobre a sociedade de informação e a economia digital. Anunciado pelo comissário do bloco econômico, Thierry Breton, em evento realizado em Brasília, o Painel Telebrasil Summit 2023, nesta terça-feira, 12, ele aponta que o País tem um dos maiores números de usuários de redes sociais no mundo, chegando a aproximadamente 170 milhões de pessoas, mais de 75% da população.
Em breve, o Brasil assumirá a presidência do G20, além de o País ser um dos participantes da América Latina na Aliança Digital do Caribe – lançada em março deste ano. Para o comissário da União Europeia, isso é também uma grande oportunidade para desenvolver e discutir rumos e alinhamentos em comum.
Além disso, a Comissão e a indústria estão lançando uma Rede Inteligente e Serviços com 900 milhões de euros em financiamento vindos da Europa. Ele afirmou que o objetivo é estar na fronteira global da pesquisa tecnológica do 5G e 6G.
Lei dos Mercados Digitais e Leis de Serviços Digitais
Para adotar mais segurança no espaço cibernético, há mais de um ano entrou em vigor a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) e a Leis de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) na UE. Segundo Breton, essas são peças centrais das regras europeias da economia digital. “Com essas duas leis, estamos reorganizando o campo digital, trazendo justiça, escolha e segurança. As leis digitais vão garantir que o privilégio e a posição desfrutada por algumas gigantes da tecnologia não funcionem contra o interesse de empresas e consumidores”, aponta.
As empresas de tecnologia consideradas “gatekeepers”, aquelas que fornecem uma importante porta de entrada entre empresas e consumidores (ou seja, Big Techs), agora têm seis meses para adaptar suas tecnologias e modelos de negócios, “para dar mais escolhas para os consumidores e também para parar de criar obstáculos para microempresas de tecnologia inovadoras”.
As leis também servem para demonstrar e assegurar a preocupação que existe sobre limitar a propagação de conteúdos ilícitos, fake news e produtos ilegais online, aumentando a proteção de menores. A Lei de Serviços Digitais, ou DSA, está exigindo que as plataformas online reduzam danos e riscos online. Breton aborda que a DSA também fornece uma estrutura para combater isso, fazendo moderação de conteúdo e amplificação algorítmica.
