[Matéria atualizada às 15h25, em 29/11/2023 para inserir comunicado do Mercado Livre] O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) notificou cinco empresas por obrigarem seus clientes a fazer o reconhecimento facial para ter acesso a determinados serviços. BTG Pactual, Claro, Itaú, Mercado Livre e Vivo precisarão responder a uma série de perguntas sobre o assunto.
O instituto recebeu uma série de reclamações de consumidores e cada uma delas foi notificada por motivos diferentes.
As operadoras Claro e Vivo foram questionadas pela obrigatoriedade da biometria facial para a contratação e cancelamento de serviços.
O Banco BTG Pactual pede a foto do rosto de seus clientes para se ter acesso à conta por meio do aplicativo. Já no Itaú precisam da biometria facial para cadastrar o código do token e outros serviços não detalhados pelo Idec.
Por fim, o Mercado Livre exige reconhecimento facial para cadastro, reembolso ou devolução de valores na plataforma.
As respostas
Procuradas por este noticiário, as empresas enviaram seus comentários.
Em comunicado a este noticiário, a Claro confirma que recebeu os questionamentos do Idec e que está avaliando para responder. “A Claro reforça que investe constantemente em políticas e procedimentos de segurança, sempre em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para identificar fraudes e proteger seus clientes”, completa.
A Vivo informou que responderá ao Idec e “ressalta que sempre atua de acordo com a legislação vigente.”
O Itaú alega que o uso do reconhecimento facial serve como uma camada adicional de segurança. “Neste sentido, o Itaú colaborará com o Idec no compartilhamento de detalhes deste importante mecanismo de prevenção, que já é amplamente utilizado por diferentes indústrias, trazendo segurança e outros benefícios para os consumidores e toda a sociedade.”
Nesta quarta-feira, 29, o Mercado Livre respondeu a Mobile Time, confirmando o recebimento da uma solicitação do Idec. “A empresa ressalta que oferece diversas alternativas de autenticação para seus clientes, dentre as quais existe a opção do reconhecimento facial. Todas as opções oferecidas estão alinhadas com a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.”
O BTG Pactual optou por não comentar o assunto.
