O Spotify (Android, iOS) anunciou sua saída oficial do Uruguai nesta sexta-feira, 1. O processo será feito de forma gradual a partir de 1 de janeiro de 2024 e terminará por completo em fevereiro. O comunicado foi enviado aos usuários do país e está no blog da plataforma de streaming.
O motivo para a saída é a aprovação de um projeto de lei orçamentária que inclui mudanças no modelo dos direitos autorais musicais, que busca uma remuneração mais justa para os artistas. Segundo a plataforma, a mudança poderá causar cobrança duplicada pelas músicas tocadas no Spotify.
O projeto precisa de sanção do presidente do Uruguai, Luis Localle Pou. Em conversa com jornalistas locais, o presidente informou que seu governo está em conversação com a plataforma por entenderem que o serviço “é muito importante para todos”.
Segundo o El País, o autor do PL, o senador Jorge Gandini, quer evitar a saída do Spotify e aguarda a volta de Pou da China para pensar em uma solução.
Vale dizer que, a partir de 2024, o Spotify vai exigir que, para uma música receber remuneração, ela deverá ser tocada ao menos 1 mil vezes por ano. Só assim a composição será elegível a royalties. Em post no site Spotify for artists, a plataforma afirma que “não ganhará dinheiro adicional com este modelo” e que “não há alteração no tamanho do pool de royalties de música pago aos detentores de direitos pelo Spotify”. De acordo com a plataforma, das mais de 100 milhões de faixas que hospeda em sua plataforma, dezenas de milhões foram transmitidas entre 1 e 1 mil vezes em 2022 e, em média, essas faixas geraram US$ 0,03 por mês.
