O TSE e a Anatel assinaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira, 6, por meio do presidente da agência, Carlos Baigorri, e o ministro Alexandre de Moraes, para a integração de seus sistemas eletrônicos de modo a tornar a comunicação entre as duas instituições mais rápidas e, com isso, acelerar o processo de combate às fake news e à desinformação.
O acordo determina que o fluxo de comunicação entre os dois órgãos seja por meio eletrônico, de modo que as decisões judiciais de bloqueio de sites sejam mais céleres.
Até então, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficial de Justiça. A partir de agora, a integração será eletrônica.
A ideia é que a agilidade na comunicação ajude as duas instituições a trabalharem juntas no combate à desinformação e às fake news nas questões eleitorais.
Entre os desafios para o controle de fake news das próximas eleições, que acontecem no ano que vem, está o controle do uso criminoso da inteligência artificial pelas milícias digitais.
Moraes aposta em “sanções severas” para os candidatos que usarem a IA para desvirtuar para enganar o eleitor e isso for comprovado, como a cassação do mandato e a inelegibilidade.
Foto principal: Carlos Baigorri (à esquerda) e Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)
