[Matéria atualizada em 7/12/23, às 16h05 com posicionamento do Mercado Livre e às 17h28 com posicionamento da Amazon] O contrabando de smartphones no Brasil passa pelos marketplaces. E Mercado Livre e Amazon foram citados por Humberto Barbato, presidente executivo da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), como os dois grandes responsáveis pela pirataria comercializada no País. A fala aconteceu em meio a uma coletiva de imprensa sobre os resultados do mercado de eletroeletrônicos nesta quinta-feira, 7.
“Mercado Livre e Amazon. Vamos dar nomes aos bois. Eles não assinaram o acordo com a Anatel. E isso não é nenhuma denúncia por uma razão: tudo o que estamos colocando aqui tratamos de colocar muito claramente em cartório, registrando todos os anúncios que demonstram claramente como se tenta convencer o consumidor a comprar produtos contrabandeados”, disse Barbato.
O acordo citado pelo presidente da Abinee ocorreu entre abril e maio do ano passado no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria. Naquele momento, a agência pediu aumento dos esforços em bloquear anúncios e a comercialização de produtos de telecomunicações – vide smartphones – não homologados pela Anatel. Foram realizadas reuniões com a Via – dona das marcas Casas Bahia e Ponto –, além de Lojas Americanas (de Americanas.com, Submarino e Shoptime) e Magazine Luiza. Vale lembrar que em 2021, esses marketplaces desenvolveram um mecanismo de bloqueio de publicidade de produtos de telecom não homologados em suas plataformas digitais.
Segundo Barbato, Mercado Livre e Amazon não teriam assinado o acordo. Daí a atitude de Abinee em registrar as publicidades de produtos ilegais encontradas nesses marketplaces.
Há uma preocupação por parte da associação de que o mercado cinza de smartphones acabe se espalhando para outros produtos.
“A preocupação de migrar para outros produtos ocorre em função da facilidade do contrabando criada pelos marketplaces. Hoje, o contrabando é um processo simples, fácil e lucrativo, impulsionado por eles (marketplaces)”, comentou Luiz Cláudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis de comunicação da Abinee. “O notebook é um pouco maior, você tem uma dificuldade por causa do tamanho e, por isso, pode ser mais difícil passar pelas fronteiras, mas ele chegando aqui e sendo anunciado com um preço 40% menor do que o oficial, com certeza vai impulsionar o mercado irregular de notebooks também. O contrabando passa necessariamente pelos marketplaces”, resumiu Carneiro.
Humberto Barbato, presidente executivo, e Luiz Claudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis de comunicação da Abinee. Imagem: reprodução de vídeo
Números cinzas
O mercado cinza vem aumentando ano a ano no Brasil. Segundo os dados apresentados nesta quinta-feira, o chamado “mercado não oficial” de smartphones deve chegar a 2,057 milhões de unidades vendidas somente no quarto trimestre deste ano. Ao todo, deverá acumular em 2023 a venda de 5,5 milhões de dispositivos móveis ilegais, um incremento de 37,5% na comparação com os 4 milhões de unidades vendidas no mercado cinza em 2022.
A estimativa para o quarto trimestre da Abinee é de que o market share do mercado informal em relação ao mercado total de smartphones fique em 21%. Em 2022, a fatia era de 10%.
Números oficiais
Por outro lado, o mercado oficial de smartphones registrou queda de 12% na comparação da projeção do quatro trimestre de 2023 com o primeiro trimestre deste ano.
De acordo com projeções da Abinee, o Brasil perderá R$ 2,1 bilhões em 2023 em arrecadação de impostos, 10 mil postos de trabalhos diretos e indiretos e R$ 209 milhões em investimentos de pesquisa e desenvolvimento por meio da Lei de Informática.
Resultados
O quarto trimestre do ano deverá encerrar com o segmento de telecomunicações registrando queda de 21% em seu faturamento na comparação ano contra ano. Passará de R$ 45,81 bilhões para R$ 36,1 bi.
Os componentes elétricos e eletrônicos também vão registrar forte queda no trimestre, neste caso, de 25%. E a área de informática terá queda de 17%.
Como um todo, a indústria eletroeletrônica deverá encerrar 2023 com faturamento de R$ 204,2 bilhões, uma queda nominal de 6% na comparação com 2022, segundo a Abinee.
A produção física do setor apresentou queda de 8% em 2023 em relação ao ano passado.
O número de empregados do setor também teve queda, encerrando o ano com 263,3 mil trabalhadores, 4 mil vagas a menos que no final de 2022 (263,7 mil trabalhadores). A utilização da capacidade instalada passou de 76% em dezembro de 2022 para 72% no final de 2023, percentual mais baixo desde junho de 2020 (68%).
Mercado Livre
Procurado por este noticiário, o Mercado Livre divulgou nota afirmando que mantém contato com a Anatel e que apresenta formalmente medidas proativas e voluntárias no combate ao contrabando com remoção dos produtos não homologados. Disse também que proíbe anúncios de vendedores desses produtos.
“Essas medidas, alinhadas com o que solicita a agência e que vão muito além do termo de compromisso, envolvem a atuação do Brand Protection Program, que permite aos titulares de direitos de propriedade intelectual proteger esses direitos, mediante a remoção de produtos falsificados, a partir de denúncias, que também podem ser feitas por qualquer usuário”, escreveu a empresa em comunicado enviado ao Mobile Time.
O Mercado Livre informou que adota “diversas medidas” para evitar a circulação desses produtos em sua plataforma. Entre elas, em seus Termos e Condições a empresa proíbe a venda de produtos não homologados e, caso isso ocorra, o vendedor é punido após a exclusão do anúncio irregular.
“No caso de aparelhos celulares e smartphones, especificamente, anúncios devem obrigatoriamente conter o código de homologação da Anatel, que fica disponível no mesmo anúncio. Somente em 2023, foram removidos mais de 100 mil anúncios que violavam as normas de telecomunicações, com mais 388 mil vendedores notificados sobre a necessidade de seguir as normas da Anatel. Além disso, com mais de 94,2% da sua rede logística gerenciada pela própria plataforma, esse mesmo volume correspondente de pacotes são enviados obrigatoriamente com a emissão automática de nota fiscal pelo vendedor. A partir da parceria que mantém com a iniciativa pública, o Mercado Livre ingressou ainda com medidas criminais contra alguns vendedores que ofertaram produtos não homologados e falsificados pela agência, cujas investigações seguem em andamento no Brasil. Atualmente, considerando todo o ecossistema, apenas 0,74% dos mais de 614 milhões de anúncios criados ou modificados no último semestre precisaram ser excluídos devido à violação de regras na América Latina”, informou a empresa em seu comunicado.
O Mercado Livre disse ainda que auxilia as autoridades públicas em investigações de crimes e está à disposição do governo, tendo apoiado “diversas operações de fiscalização, contra vendedores, dentro das suas operações, cooperando de forma permanente no combate a irregularidades”.
Amazon
Em resposta a este noticiário, a Amazon negou que comercializa produtos contrabandeados e afirma atender a legislação brasileira. “No que se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige por contrato, que todos os produtos ofertados no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis”, explicou em nota.
Disse ainda que, caso haja infração por parte dos vendedores, a empresa pode suspender e interromper suas vendas. Os produtos, caso estejam em centros de distribuição da Amazon, podem ser destruídos, sem direito a reembolso, assim como pode ser feito o bloqueio da conta de vendedor.
“A eventual infração dessas obrigações previstas em contrato pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor. Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias”, completou a nota.
