A Netflix foi multada em um julgamento de disputa de patente contra a Broadcom na Alemanha. De acordo com decisão da Corte Distrital de Munique nesta sexta-feira, 22, o serviço de streaming infringiu as patentes de codificação de vídeo, não cessou seu uso após julgamento em setembro e agora deverá pagar 7 milhões de euros para a fornecedora de semicondutores.
A patente EP 2 575 366 da Broadcom tem funcionalidades que a Netflix usa no HEVC/H.265, o código de vídeo que permite a seus usuários assistirem a vídeos em Ultra HD. A disputa ocorre desde 2018 em tribunais na Alemanha, Estados Unidos e Holanda.
Esta multa acontece porque a Netflix ignorou uma decisão prévia da Justiça alemã em setembro deste ano que confirmou o uso irregular da patente da Broadcom e pediu que a empresa parasse de usá-la.
A Corte definiu uma multa 150 mil euros para cada um dos 47 dias que a ordem não foi cumprida, ou, em alternativa, duas semanas de prisão para os membros do conselho administrativo da Netflix para cada dia que a empresa não seguiu a ordem da Justiça.
A Netflix ainda pode recorrer da decisão.
