Para as Eleições de 2024, influenciadores digitais candidatos deveriam se afastar dos seus canais a partir de 30 de junho deste ano – assim como já acontece com apresentadores e comentaristas de TV e rádio. A ideia é equiparar esses profissionais. A proposta foi apresentada pelo representante do PSDB durante audiência pública sobre as resoluções das Eleições 2024 organizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira, 25, e transmitida online.
O partido também sugere que os canais de influenciadores que não são candidatos sejam impedidos de tecer críticas, elogios, ou realizar programas sobre o pleito, assim como posts de candidatos, nos mesmos moldes como acontece na rádio e na TV.
“E caso haja uma decisão judicial de que um determinado influenciador não se afastou, aí, sim, a plataforma (de conteúdo) deve ser instada a bloquear aquele canal”, disse Gustavo Guilherme Bezerra, representante do PSDB na audiência.
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Imagem: Miguel Filipi Novaes. Reprodução de vídeo/YouTube TSE
Já o PT quer que seja possível utilizar a desinformação espalhada por adversários para fins explicativos. Ou seja, usar aquele conteúdo para informar que ele é falso.
“A proposta feita é constar taxativamente ser lícita a utilização da propaganda eleitoral para desmentir ou melhor informar a população sobre essas fake news. A proposta vem da preocupação enfrentada pelo Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2022 a respeito da necessidade de se utilizar das ferramentas de propaganda eleitoral, sobretudo o impulsionamento, para fazer frente, talvez mais rápido, a algumas desinformações que estavam sendo veiculadas. A preocupação é que qualquer espécie de menção pudesse derrubar essa propaganda, mesmo se o intuito for o de desmentir uma fake news”, explicou.
O contexto
Ao todo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu aproximadamente 950 sugestões de aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições de 2024. Entre os participantes estão Meta e Google, mas também partidos políticos e associações e institutos, além de órgãos do governo, como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a secretaria de políticas digitais da Secom, ligada à Presidência da República. Muito se falou sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos de campanha – como identificá-la, a importância de bibliotecas digitais de propagandas e a necessidade de criação de repositórios de bibliotecas de maior transparência das plataformas que permitem anúncios políticos, além do impulsionamento de propagandas eleitorais nas plataformas digitais e a proteção de dados pessoais neste período.
Imagem: Gustavo Guilherme Bezerra, representante do Partido da Social Democracia Brasileira. Reprodução de vídeo/TSE YouTube
