A Associação Brasileiras de Empresas de Software (Abes) está propondo a criação de uma agência para desenvolver a estratégia digital do Brasil. Durante sua apresentação da agenda regulatória para 2024 nesta terça-feira, 6, os representantes da associação defenderam que esse escritório seja vinculado à presidência da República para coordenar a transformação digital como política de estado.
Segundo Rodolfo Fücher, presidente do conselho da Abes, o órgão teria dois nomes provisórios “Agência Brasileira Digital ou Agência Digital Brasileira”. Afirmou que o tema foi debatido dentro da comissão de inovação, tecnologia e transformação digital que está ligado ao Conselhão da República.
Fücher enfatizou que a ideia foi abordada como uma forma de “harmonizar” o trabalho que o governo faz. Mais especificamente, lembrou que há dez secretárias em diversos ministérios tratando da transformação digital. Dito isso, uma função do escritório seria coordenar o trabalho entre esses ministérios.
“Há uma necessidade de ter uma coordenação não só a nível interministerial, como também pela sociedade para assegurar que o Brasil não perca essa oportunidade que a transformação digital e todo esse movimento digital trazem com as economias ao redor do mundo”, disse o presidente do conselho da Abes.
Debate
De acordo com Andriei Gutierrez, vice-presidente da Abes, a ideia é que esse gabinete amplie o debate para a sociedade. Lembrou que há vários ministérios avançando nessa estratégia de transformação digital como políticas públicas para incentivar temas como inteligência artificial, segurança cibernética e proteção de dados, mas “ainda é insuficiente no âmbito de políticas públicas”.
Disse ainda que pouco saiu do papel desde a criação da primeira estratégia digital em 2018: “A questão é a priorização para começar a implementar. Para isso falta começar a promover o debate político no bom sentido. Temos poucos recursos no Brasil, mas como e aonde vamos aplicar? Quais métricas usaremos? Precisamos de estrutura política para colocar isso em prática”, completou Gutierrez.
Sem regulação aqui
Gutierrez afirmou que o caráter do órgão é discutir principalmente políticas públicas, mas não pretendem entrar em discussões sobre regulações. Para isso, a Abes vê que os fóruns adequados são as conversas multissetoriais e com os parlamentares que desenvolvem as leis, como os debates de regulação da inteligência artificial no Senado brasileiro.
