| Publicada originalmente no Teletime | Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19, uma autorização da Anatel para a TIM utilizar espectro de 2,5 GHz em determinados municípios de quatro estados (Rio de Janeiro, Pará, Goiás e Paraná), em caráter secundário.
As faixas em questão estavam autorizadas para a própria TIM em caráter primário, mas com licenças que venceram no último dia 16 de fevereiro. Agora, as autorizações de caráter secundário, precário e não exclusivo devem vigorar até fevereiro de 2029 (em prazo de cinco anos).
“Em face da previsão de vedação expressa à prorrogação da autorização de uso de radiofrequências nos lotes […], a TIM S.A. solicitou no Sistema Mosaico a autorização de uso de radiofrequências, em caráter secundário, com prazo de vigência de cinco anos, para manter a continuidade da prestação de serviços nesta subfaixa de radiofrequências, enquanto tais lotes de radiofrequências não forem objeto de novo procedimento licitatório”, explicou a Anatel, em informe.
Assim, as autorizações seguem associadas à exploração do serviço móvel pessoal (SMP). Veja as cidades do Rio de Janeiro, Pará, Goiás e Paraná onde a empresa poderá utilizar as faixas (entre 2,505 GHz e 2,625 GHz).
- Cachoeiras de Macacu/RJ, Guapimirim/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Japeri/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Paracambi/RJ, Queimados/RJ, Rio Bonito/RJ, Seropédica/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ
- Abaetetuba/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Anajás/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cametá/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Concórdia do Pará/PA, Curralinho/PA, Curuçá/PA, Garrafão do Norte/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Timboteua/PA, Oeiras do Pará/PA, Ourém/PA, Pacajá/PA, Paragominas/PA, Peixe-Boi/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA, Primavera/PA, Quatipuru/PA, Salinópolis/PA, Salvaterra/PA, Santa Cruz do Arari/PA, Santa Izabel do Pará/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Santa Maria do Pará/PA, Santarém Novo/PA, Santo Antônio do Tauá/PA, São Caetano de Odivelas/PA, São Domingos do Capim/PA, São Francisco do Pará/PA, São João da Ponta/PA, São João de Pirabas/PA, São Miguel do Guamá/PA, São Sebastião da Boa Vista/PA, Senador José Porfírio/PA, Soure/PA, Tailândia/PA, Terra Alta/PA, Tomé-Açu/PA, Tracuateua/PA, Ulianópolis/PA, Vigia/PA, Viseu/PA
- Adrianópolis/PR, Agudos do Sul/PR, Antonina/PR, Balsa Nova/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo do Tenente/PR, Campo Magro/PR, Cerro Azul/PR, Contenda/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Guaraqueçaba/PR, Guaratuba/PR, Lapa/PR, Mandirituba/PR, Matinhos/PR, Morretes/PR, Paranaguá/PR, Piên/PR, Pontal do Paraná/PR, Quitandinha/PR, Rio Branco do Sul/PR, Rio Negro/PR, Tijucas do Sul/PR, Tunas do Paraná/PR, Doutor Ulysses/PR
- Águas Lindas de Goiás/GO, Cabeceiras/GO, Cristalina/GO, Formosa/GO, Luziânia/GO, Padre Bernardo/GO, Planaltina/GO, Santo Antônio do Descoberto/GO.
