O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que vai emitir, nesta quarta-feira, 28, uma ordem executiva relacionada à proteção de dados. O objetivo é proteger os americanos de entidades estrangeiras que utilizam as suas informações pessoais. Segundo a Casa Branca, a ordem autoriza o Procurador-Geral a impedir a transferência de dados pessoais para países que possam ser considerados ameaçadores – que têm um histórico de coleta e uso indevido de dados sobre norte-americanos –, evitando chegar em serviços de inteligência do exterior, nas forças armadas ou empresas controladas por governos estrangeiros.
A ordem executiva é composta de cinco iniciativas:
- Criação de proteções claras para os dados pessoais confidenciais dos americanos contra o acesso e a exploração por países em questão, que cercam bancos de dados genéticos, dados biométricos, dados pessoais de saúde, dados de geolocalização, dados financeiros e certos tipos de identificadores pessoais;
- Maior proteção de dados confidenciais relacionados ao governo, incluindo informações de geolocalização em sites governamentais confidenciais e informações sobre membros militares;
- Estabelecer, por meio dos departamentos de Justiça e Segurança Interna, altos padrões de segurança a fim de impedir o acesso de países preocupantes aos dados dos americanos por outros meios comerciais, como dados disponíveis por meio de investimentos, fornecedores e relações de trabalho;
- Garantia de que contratos, concessões e prêmios federais não sejam usados para facilitar o acesso a dados de saúde confidenciais dos americanos por países em questão, inclusive por meio de empresas localizadas nos Estados Unidos, com a ajuda dos departamentos de Saúde e Serviços Humanos, Defesa e Assuntos de Veteranos;
- Proteção de ameaças nos dados pessoais confidenciais dos americanos nas análises de licenças de cabos submarinos por parte do Comitê de Avaliação da Participação Estrangeira no Setor de Serviços de Telecomunicações dos Estados Unidos (geralmente chamado de “Team Telecom”).
O presidente também informou que esta agenda incluirá as partes interessadas, sendo elas empresas de tecnologia e defensores da privacidade, segurança, concorrência e direitos humanos, para avançar de forma equilibrada com os objetivos propostos. Além disso, Biden pede ao Congresso que aprove uma legislação abrangente e bipartidária sobre privacidade, especialmente para proteger a segurança das crianças.
