| Publicada originalmente no Teletime | A Datora informou ao Teletime mais detalhes sobre o pedido de efeito suspensivo feito à Anatel diante da decisão da agência que abriu para uso secundário a faixa de 700 MHz renunciada pela Winity.
De acordo com a empresa, o pedido de reconsideração tem como objetivo permitir que qualquer prestadora de pequeno porte (PPP) tenha acesso à faixa de 700 MHz – e não apenas aquelas empresas que levaram lotes no leilão do 5G em 2021 (Brisanet, Unifique, Ligga e iez!).
Confira o comunicado da Datora na íntegra:
“A Datora concorda com a proposta da ANATEL de tratamento assimétrico para acesso à radiofrequência do 700 MHz em linha com a política pública que orientou o Leilão do 5G. O acesso ao referido espectro deve privilegiar operações de pequeno porte. O Pedido de Reconsideração apresentado busca assegurar o acesso de qualquer PPP às radiofrequências em questão, possibilitando que o uso em caráter secundário desse espectro seja compartilhado no espaço e no tempo, permitindo a realização do objetivo maior da Agência que é dinamizar a competição no mercado de serviços móveis. Na visão da Datora, essa é a alternativa que melhor reflete o racional da regulamentação vigente e do Edital do 5G”.
Entenda o caso
Nas condições atuais do acórdão, que deu espaço para os entrantes utilizarem a faixa em municípios selecionados, as entrantes do 5G têm preferência para solicitações de uso secundário durante 120 dias após publicação da medida. Apenas depois do prazo que outras empresas poderiam pleitear o 700 MHz.
Vale lembrar que a Datora também foi a terceira colocada na disputa dessa faixa em 2021, então vencida pela Winity. No caso da Anatel decidir que as participantes do leilão original podem assumir o espectro, a empresa seria uma das candidatas – atrás da Highline, que ocupou na época a segunda colocação. Outra possibilidade é a Anatel fazer um novo leilão do 700 MHz. Enquanto isso, liberar o uso secundário é a estratégia adotada.
Na última quinta-feira, 7, o pedido de efeito suspensivo feito pela Datora foi encaminhado pela área técnica da Anatel ao Conselho Diretor da agência, que decidirá sobre o tema. As entrantes 5G também questionam o despacho sobre o 700 MHz, mas por outras razões. Neste caso, as operadoras consideram como insuficiente o tempo para a ativação de serviços a partir do uso secundário. A Anatel quer ativações começando em seis meses, enquanto as regionais demandam ao menos 18 meses.
(Colaborou Henrique Julião)
