Para garantir que as regras estabelecidas para as Eleições 2024 sejam cumpridas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A proposta é que ele promova a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, tribunais regionais eleitorais e plataformas digitais para combater discurso de ódio, discriminatórios, antidemocráticos e desinformação em especial nas mídias sociais e aplicativos de mensageria. O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o começará a funcionar a partir desta terça-feira, 12.
O centro contará com a participação de membros da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da OAB e da Anatel.
O centro auxiliará os tribunais regionais eleitorais na regulação do uso de inteligência artificial nas eleições municipais e no combate a deepfakes. Servirá ainda na promoção da educação em cidadania, nos direitos digitais e valores democráticos.
Também terá um papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
