No Plenário do Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu mais responsabilidade das plataformas digitais com relação à desinformação nas redes sociais, na última terça-feira, 12. Durante a sessão, o parlamentar afirmou que a situação é “de anormalidade”, uma vez que as plataformas digitais veiculam “tudo quanto é tipo de informação, de ódio, de deseducação, de desinteligência, de ataques reputacionais”.
“Está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet, realmente está uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite. Acho que cabe às plataformas ter um pouco de responsabilidade em relação a isso, independentemente da lei, acho até que seria uma questão ética mesmo”, ressaltou.
Alvo de fake news, Pacheco disse que pode corrigir sobre o que dizem sobre ele, mas a situação se agrava já que é ano de período eleitoral. “No meu caso, eu desminto, não estou disputando eleição, não há problema algum. Em um momento eleitoral em que o período é curto para poder conhecer as propostas de alguém, manipular informação com mentira, com desinformação, com a busca de deturpar a realidade e ferir a reputação de pessoas é algo realmente insustentável”, apontou o congressista.
O PL 2.630/2020, por sua vez, foi citado pelo presidente do Senado, que foi aprovado e atualmente aguarda votação da Câmara dos Deputados. “O Senado Federal já aprovou um projeto de lei de combate às fake news para colocar limites a essas plataformas digitais. Está na Câmara dos Deputados. Espero muito que a Câmara discipline essa questão”, declarou.
A proposta estabelece normas relativas à responsabilidade e transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, como WhatsApp (Android, iOS) e Telegram (Android, iOS), para combater a desinformação e aumentar a transparência na Internet, além da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
